A rejeição Sua empresa não está habilitada para emissão de NF-e ocorre quando a empresa ainda não está liberada pela Sefaz para emitir notas fiscais eletrônicas.
Para resolver, solicite o credenciamento para emissão de NF-e na Sefaz do seu estado e informe a Conta Azul como responsável técnico pelo sistema emissor, com o CNPJ 05.206.246/0001-38. Depois da liberação da Sefaz, emita a NF-e novamente.
Sua empresa não está habilitada para emissão de NF-e
Sua empresa não está habilitada para emissão de NF-e. Consulte a sua Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) e verifique se está habilitado para emitir NF-e. Em caso de dúvida valide com seu contador. Saiba como consultar a IE ou CNPJ da sua empresa.
Por que esse erro acontece?
O erro ocorre porque a Sefaz identifica que o CNPJ da empresa não está habilitado para emissão de NF-e.
Isso pode acontecer em dois cenários principais:
- A empresa nunca solicitou habilitação para emitir NF-e.
- O processo de credenciamento na Sefaz não foi concluído corretamente.
- A Sefaz do seu estado pode estar exigindo emissão em homologação para liberar emissão em produção.
Como corrigir?
É necessário habilitar sua empresa junto à Sefaz. Para isso:
- Entre em contato com a Sefaz do seu estado para solicitar a habilitação do seu CNPJ e valide com eles a necessidade de emissão em homologação para liberação da emissão em produção.
- No credenciamento da Sefaz, informe a Conta Azul como responsável técnico pelo sistema emissor de NF-e: CNPJ 05.206.246/0001-38. O nome desse campo muda conforme o estado, por exemplo fornecedor de sistema no Paraná e software house desenvolvedora em Minas Gerais.
- Confirme se o regime tributário cadastrado está correto (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real ou MEI).
- Aguarde a liberação da Sefaz e emita novamente a NF-e na Conta Azul. No Paraná, o prazo da Sefaz é de até 48 horas e já inclui o reconhecimento da sua empresa pela Conta Azul.
Importante!
Sem a habilitação na Sefaz, não é possível transmitir NF-e, independentemente de o cadastro da empresa estar correto no sistema.
A Conta Azul não emite NF-e em homologação. Se o seu estado fizer essa exigência, use o emissor gratuito para emitir as NF-e em homologação.
Confira se sua empresa possui Inscrição Estadual (IE) habilitada, valide se sua empresa possui liberação para operações com NF-e e verifique se a Sefaz está passando por alguma instabilidade.
Como consultar situação para operações com NF-e?
Para consultar a situação para operações com NF-e da empresa:
- Acesse o site Sintegra.
- Clique sobre a UF (estado) da empresa.
- Preencha os campos necessários e realize a busca.
- Ao abrir a ficha da empresa pesquisada, verifique qual a situação para operações com NF-e da empresa.
Caso a empresa não seja habilitada, entre em contato com a Sefaz e solicite o credenciamento para emissão de NF-e, procure seu contador para seguir com a regularização adequada.
Quando não houver mais nenhuma pendência com a Sefaz, retorne para a Conta Azul e transmita a NF-e novamente.
Como consultar se a Sefaz está com instabilidade?
Para consultar se a Sefaz está com instabilidade:
- Acesse o Portal da Nota Eletrônica.
- Consulte a UF (estado) da sua empresa.
Se a Sefaz estiver com instabilidade, você deve aguardar até que a situação esteja regularizada para retornar com as emissões da NF-e.
Dica para evitar novos erros
Valide periodicamente se a empresa está com a inscrição estadual e o CNPJ ativos junto à Receita Federal e à Sefaz. Isso garante que a emissão de notas não seja bloqueada.
Se você não conseguir seguir os passos acima, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.
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