NFS-e | Erro: Código: E039

Código E039

Código: E039 Descrição: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN. 

Correção: O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN).

Por que este erro aconteceu?

Esse erro geralmente ocorre quando é informada a retenção do ISS para o tomador (cliente) e o mesmo está sem a Inscrição Municipal preenchida no cadastro de clientes ou não pode reter o ISS.

Como corrigir?

Existem duas opções de resolução para este erro: corrigir a Inscrição municipal do seu cliente e corrigir o campo Responsável pelo recolhimento do ISS.

Corrigir a Inscrição municipal do seu cliente

Acesse o cadastro do cliente e confira a Inscrição municipal preenchida, se necessário, faça a correção e salve o cadastro.

Na sequência, volte para a NFS-e que apresentou o erro, salve e envie novamente para emissão.

Corrigir o campo Responsável pelo recolhimento do ISS: 

Caso seu cliente não tenha inscrição municipal, altere o Recolhimento do ISS para Minha empresa. Entenda como corrigir o responsável pelo recolhimento do ISS no rascunho da NFS-e e no cadastro do serviço.

Após corrigir o responsável pelo recolhimento do ISS no rascunho da NFS-e e no cadastro do serviço, retorne para o rascunho da NFS-e clique em Salvar e transmita a NFS-e novamente.