Para os usuários que realizam operações de importação do exterior, na qual necessitam realizar a emissão do documento fiscal para a nacionalização das mercadorias ou produtos no país, temos a emissão da nota fiscal de produto de importação na Conta Azul.
Algumas dicas antes de emitir uma nota de importação:
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): deve iniciar com 3
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Declaração de Importação: se não possuí-la, você poderá buscá-la no Portal Siscomex
Importante!
Para auxílio nos impostos e quais CFOPs usar, consulte as informações com o contador de sua empresa, ele é mais indicado para repassar estes detalhes conforme o seu ramo de atuação.
Para emitir a nota fiscal de importação acesse Compras > Notas Fiscais de Importação > Nova nota de importação:
Clique sobre o assunto do seu interesse:
Para iniciar a emissão, preencha os seguintes campos:
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Fornecedor: selecionar o fornecedor cadastrado
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Data emissão: data atual
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Hora da emissão: horário da emissão da nota
- Data saída: data que a mercadoria sairá do estoque
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Calcular nota automaticamente: ao desabilitar a opção de cálculo automático, você deverá informar a base de cálculo manualmente
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Produto: informe o produto, quantidade, valor unitário e CFOP
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Editar: após selecionar o produto, clique em Editar para ajustar dados fiscais de importação
- + Adicionar produto: inserir mais linhas para informar mais produtos
Após selecionar o produto e clicar em Editar, a tela de Editar dados fiscais de importação será aberta para ajustar:
Produto
- Produto
- Quantidade
- Valor Unitário
- Total
- Peso Líquido
- Peso Bruto
- CFOP
ICMS e ICMS ST
Informe a Situação tributária do ICMS e a Origem do produto.
De acordo com a Situação tributária do ICMS selecionada, os campos de preenchimento de impostos serão diferentes.
No campo Situação tributária do ICMS, ao selecionar:
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00 - Tributada integralmente, preencha: Base de Cálculo, Alíquota do ICMS e Valor ICMS.
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10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, preencha: Base de Cálculo, Alíquota do ICMS, Valor ICMS, Margem do valor agregado (MVA), Base de cálculo ST, Alíquota do ICMS - ST e Valor ICMS ST.
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20 - Com redução de base de cálculo, preencha: Código de benefício fiscal, Red. do ICMS, Base de Cálculo, Alíquota do ICMS e Valor ICMS.
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30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, preencha: Código de benefício fiscal, Margem do valor agregado (MVA), Base de cálculo ST, Alíquota do ICMS - ST e Valor ICMS ST.
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40 - Isenta / 41 - Não tributada / 50 - Suspensão, preencha: Código de benefício fiscal.
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51 - Diferimento, preencha: Código de benefício fiscal, Red. do ICMS, Base de Cálculo, Alíquota do ICMS, Valor ICMS, % Diferimento e Valor ICMS diferido.
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60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, preencha apenas a origem do produto.
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70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária, preencha: Código de benefício fiscal, Red. do ICMS, Base de Cálculo, Alíquota do ICMS, Valor ICMS, Margem do valor agregado (MVA), Redução da BC do ICMS-ST, Base de cálculo ST, Alíquota do ICMS - ST e Valor ICMS ST.
- 90 - Outras, preencha: Código de benefício fiscal, Red. do ICMS, Base de Cálculo, Alíquota do ICMS, Valor ICMS, % Diferimento, Valor ICMS diferido, Margem do valor agregado (MVA), Redução da BC do ICMS-ST, Base de cálculo ST, Alíquota do ICMS - ST e Valor ICMS ST.
Dica!
Converse com seu contador em caso de dúvidas.
IPI, PIS e COFINS
De acordo com a Situação tributária do IPI, PIS e COFINS selecionada, os campos de preenchimento de impostos serão diferentes.
Informações de Importação
Preencha a Base de Cálculo, Despesas aduaneiras, IOF, Impostos importação, Número, Número Drawback, Cód. Fabricante e Desconto da importação.
Clique em + Nova adição até que tenha a mesma quantidade apresentada na Declaração de Importação (DI), em Quantidade de Adições:
Declaração de Importação
Consulte as informações da DI e preencha na Conta Azul:
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DI/DS/DA/DIRE/DUImp
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Data registro
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Cód. Exportador
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Via de Transporte
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AFRMM
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Forma de Importação
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Desembaraço aduaneiro: UF, Local e Data
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Adquirente / encomendante: CNPJ e UF
Dica!
Caso o Código do exportador não tenha sido informado na DI, draft ou planilha do despachante, preencha com uma numeração aleatória.
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Financeiras: Despesas acessórias, Valor do seguro e Descontos.
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Transporte: Modalidade de transporte, Valor do frete, Transportadora, UF, RNTC, Placa do veículo, Peso bruto total e Peso líquido total.
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Informações Contribuinte: Informações Complementares Contribuinte
- Informações Fisco: Informações Adicionais Fisco
Retenção de tributos
Temos campos disponíveis para preenchimento das retenções de tributos que ocorrem na nota fiscal de importação:
Além disso, apresentamos um resumo da nota fiscal de importação, com os dados da base de cálculo e o valor de cada um dos tributos e o valor total dos produtos:
Atenção!
Se você destacar o ICMS Diferido, o recolhimento do imposto será adiado.
Nesse cenário, o pagamento do ICMS é transferido para uma etapa posterior (após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária), sendo assim, ele não soma na nota fiscal de importação.
Os valores de PIS e COFINS não somam na base de cálculo das notas de fiscais de importação, se necessário, converse com seu contador para preenchimento e emissão de sua nota fiscal de importação.
Após preencher todas as informações, clique em Salvar > Transmitir nota fiscal.
Assim que a nota fiscal retornar da Sefaz como Emitida com sucesso.
Para acessar as notas fiscais de importação já emitidas e baixar o PDF da nota, acesse Compras > Notas Fiscais de Importação:
Suas notas fiscais serão separadas por mês, conforme a data de emissão de cada nota.
Importante!
Quando o rascunho da sua nota fiscal de importação é salvo, ele assumirá a sequência numérica das outras notas fiscais de produtos emitidas na Conta Azul, sendo de importação ou não.
Esse número não pode ser alterado posteriormente.
Se você emitir uma nota fiscal de venda com o mesmo número de um rascunho de nota fiscal de importação, exclua esse rascunho e gere uma nova nota fiscal de importação com a numeração correta.
Ao emitir uma nota fiscal de importação, a numeração das outras notas fiscais de produto emitidas na Conta Azul será automaticamente atualizada.
- Exemplo: se você emitiu uma NF-e de venda com o número 4438 e a próxima nota fiscal emitida for de importação, a nota fiscal de importação terá a numeração 4439.
Em Vendas > Notas fiscais de produto, a nota 4439 terá a situação NF não encontrada.
Palavras-chave: Nota fiscal de importação, emissão nota fiscal de importação, CFOP na nota fiscal de importação, declaração de importação, ICMS nota fiscal de importação, IPI PIS COFINS nota fiscal de importação, retenção de tributos nota fiscal de importação, valor total dos produtos nota fiscal de importação.
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