NFS-e | Erro: Código: L0009 - Retenção do ISSQN informada indevidamente

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O erro Código: L0009 aparece na emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) quando a nota foi enviada com retenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mas a regra do município diz que o serviço não está sujeito à retenção. Para resolver o L0009, desmarque a retenção: altere o Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa e o campo ISS retido do serviço para Não.

 

Erro: A retenção do ISSQN foi informada na DPS, porém a regra [...] determina que o serviço não está sujeito à retenção.

Código: L0009

Descrição: A retenção do ISSQN foi informada na DPS, porém a regra [...] determina que o serviço não está sujeito à retenção.

 

Por que esse erro acontece?

O erro L0009 acontece quando a DPS (Declaração de Prestação de Serviço) é enviada com o ISSQN retido, mas a regra tributária do município define que aquele serviço não tem retenção.

Na Conta Azul, o ISS é retido quando o campo Responsável pelo recolhimento do ISS está como Meu cliente ou quando o campo ISS retido do cadastro do serviço está como Sim.

 

Como resolver?

Para corrigir o erro L0009, deixe o ISS como não retido no cadastro do serviço e na NFS-e.

  1. Acesse o menu Serviços > Cadastros > Serviços e abra o serviço usado na NFS-e rejeitada.
  2. Na seção Impostos municipais, localize a cidade de prestação do serviço e preencha o campo ISS retido com Não.
  3. Clique em Salvar.
  4. Acesse Serviços > Notas fiscais de serviço e abra o rascunho da NFS-e com falha.
  5. Altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa.
  6. Clique em Salvar > Emitir Agora! para transmitir a NFS-e novamente.

 

Importante!

Na Conta Azul, o ISS é preenchido no cadastro do serviço e na nota fiscal de serviço. Se houver diferença entre os dois, a Conta Azul considera o cadastro do serviço. Por isso, corrija os dois campos para resolver o erro L0009.

 

Quando falar com o suporte

Se o erro L0009 continuar depois de deixar o ISS como não retido no cadastro do serviço e na nota, fale com nosso time de suporte por um dos canais oficiais da Conta Azul.

 

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