Antes de transmitir uma NF-e interestadual para consumidor final com DIFAL (Diferencial de Alíquotas do ICMS), percorra este checklist para garantir que todos os campos obrigatórios estão corretos.
Cada item representa um ponto crítico que, se ignorado, pode causar rejeição pela Sefaz ou cálculo incorreto do imposto.
Este checklist é um complemento ao passo a passo completo de emissão de NF-e interestadual para consumidor final com DIFAL.
Checklist de emissão para NF-e interestadual com DIFAL
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Crie a NF-e de produto: Inicie uma nova nota fiscal de produto no Conta Azul e selecione o cliente destinatário.
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Defina o destinatário e confirme a UF de destino: Verifique se a UF de destino do cliente é diferente da sua UF de origem. O DIFAL só se aplica em operações interestaduais, ou seja, quando remetente e destinatário estão em estados diferentes.
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Marque "Nota para consumidor final: Sim": No rascunho da nota fiscal, localize o campo Nota para consumidor final e selecione a opção Sim. Sem esse campo marcado, o DIFAL não será calculado.
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Informe o Indicador de Inscrição Estadual correto: O Indicador de Inscrição Estadual (IE) define se o destinatário contribui ou não com ICMS. Selecione a opção correta conforme o perfil do cliente:
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Não contribuinte: use quando o cliente não tem incidência de ICMS - mesmo que possua inscrição estadual por exigência burocrática do estado.
- Contribuinte isento: use quando o cliente realiza atividades sujeitas a ICMS, mas está dispensado de inscrição estadual.
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Não contribuinte: use quando o cliente não tem incidência de ICMS - mesmo que possua inscrição estadual por exigência burocrática do estado.
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Cadastre os itens com CFOP interestadual: Insira os produtos, quantidades e valores. Utilize um CFOP compatível com operação interestadual para consumidor final (série 6.000). CFOPs de operações internas (série 5.000) causarão rejeição.
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Revise os impostos: ICMS/CSOSN, PIS/COFINS e DIFAL: Acesse Ações > Revisar Informações e verifique a Situação tributária ICMS conforme o regime da sua empresa:
- Lucro Presumido: utilize os CSTs 00, 20, 40, 41 ou 60, conforme a operação.
- Simples Nacional: utilize os CSOSNs 102, 103, 400 ou 500, conforme a operação.
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Confira o cálculo do DIFAL: O DIFAL corresponde à diferença entre a alíquota interna da UF de destino e a alíquota interestadual. Em Impostos da nota fiscal, verifique se as seguintes linhas estão preenchidas:
- FCP da UF de destino
- Partilha do ICMS do destinatário
- Partilha do ICMS do remetente
- Base de cálculo da partilha ICMS do remetente
- Valide e transmita para a Sefaz: Gere o XML, valide todos os dados e transmita a NF-e para a Sefaz.
Atenção
Algumas UFs exigem o cálculo do DIFAL por dentro (base dupla) e outras por fora (base única).
Verifique como a UF de destino exige o cálculo antes de transmitir a nota fiscal.
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