Este artigo explica o erro Não informada Guia de Trânsito Animal ao emitir NF-e na Conta Azul Pro.
Esse erro acontece por uma exigência da Sefaz para operações com animais vivos e, no momento, esse campo ainda não está disponível na Conta Azul Pro.
Com as orientações abaixo, você conseguirá contornar a rejeição e concluir a emissão da NF-e.
Rejeição: Não informada Guia de Trânsito Animal
Por que este erro acontece?
Esse erro acontece ao emitir uma nota fiscal de produto (NF-e) quando a Sefaz exige o preenchimento da Guia de Trânsito Animal (GTA), mas essa informação não foi enviada na NF-e, além disso:
- O produto possui NCM iniciado por 0102 (animais vivos).
- A emissão da NF-e é realizada nos estados BA, GO, MA ou MT.
Essa validação passou a ser obrigatória conforme a Nota Técnica 2024.003.
Atenção!
No momento, a Conta Azul Pro ainda não possui o campo para informar a GTA na emissão da NF-e.
Como corrigir?
Enquanto a funcionalidade não está disponível na Conta Azul Pro, você pode:
1. Emitir a nota pelo emissor gratuito
Utilize o emissor gratuito da Sefaz para gerar a NF-e, pois nele é possível informar a Guia de Trânsito Animal (GTA).
2. Validar o NCM com seu contador
Valide com seu contador se existe outro NCM compatível com a sua operação que não comece com 0102.
Se existir um enquadramento fiscal correto diferente, você poderá emitir a nota normalmente pela Conta Azul Pro, desde que a operação não exija o envio da GTA.
Importante!
A rejeição acontece especificamente para NCMs iniciados por 0102.
Altere o NCM apenas se a informação estiver correta do ponto de vista fiscal.
Precisa de ajuda?
Se você não conseguir seguir as orientações acima, fale com seu contador para validar a operação ou utilize o emissor gratuito da Sefaz para concluir a emissão da nota.
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