Este artigo explica o erro Não informada Guia de Trânsito Animal ao emitir NF-e na Conta Azul Pro.
Esse erro acontece por uma exigência da Sefaz para operações com animais vivos e, no momento, esse campo ainda não está disponível na Conta Azul Pro.
Com as orientações abaixo, você conseguirá contornar a rejeição e concluir a emissão da NF-e.
Rejeição: Não informada Guia de Trânsito Animal
Por que este erro acontece?
Esse erro acontece ao emitir uma nota fiscal de produto (NF-e) quando a Sefaz exige o preenchimento da Guia de Trânsito Animal (GTA), mas essa informação não foi enviada na NF-e, além disso:
- O produto possui NCM iniciado por 0102 (animais vivos).
- A emissão da NF-e é realizada nos estados BA, GO, MA ou MT.
Essa validação passou a ser obrigatória conforme a Nota Técnica 2024.003.
Atenção!
No momento, a Conta Azul Pro ainda não possui o campo para informar a GTA na emissão da NF-e.
Como corrigir?
Enquanto a funcionalidade não está disponível na Conta Azul Pro, você pode:
1. Emitir a nota pelo emissor gratuito
Utilize o emissor gratuito da Sefaz para gerar a NF-e, pois nele é possível informar a Guia de Trânsito Animal (GTA).
2. Validar o NCM com seu contador
Valide com seu contador se existe outro NCM compatível com a sua operação que não comece com 0102.
Se existir um enquadramento fiscal correto diferente, você poderá emitir a nota normalmente pela Conta Azul Pro, desde que a operação não exija o envio da GTA.
Importante!
A rejeição acontece especificamente para NCMs iniciados por 0102.
Altere o NCM apenas se a informação estiver correta do ponto de vista fiscal.
Perguntas Frequentes
1. A Conta Azul vai disponibilizar o campo de GTA no futuro?
O campo de Guia de Trânsito Animal não faz parte do escopo atual da Conta Azul Pro. Não há previsão de disponibilização.
2. Todos os produtos com NCM 0102 geram essa rejeição?
A rejeição acontece apenas em 4 estados: BA, GO, MA e MT (demais estados não rejeita) para qualquer NF-e que contenha produto com NCM iniciado por 0102 (animais vivos) e que não inclua a GTA, conforme exigência da NT 2024.003.
3. Posso alterar o NCM do produto para evitar a rejeição?
Somente se o NCM alternativo estiver correto do ponto de vista fiscal. Essa validação deve ser feita com seu contador antes de qualquer alteração.
4. O emissor gratuito da Sefaz resolve o problema?
Sim. O emissor gratuito permite informar a GTA e concluir a emissão normalmente. É a alternativa recomendada enquanto a operação exigir esse campo.
Precisa de ajuda?
Se você não conseguir seguir as orientações acima, fale com seu contador para validar a operação ou utilize o emissor gratuito da Sefaz para concluir a emissão da nota.
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