O erro ocorre ao emitir nota fiscal com CSOSN incompatível com o Indicador de Inscrição Estadual, quando este é Não contribuinte ou Contribuinte Isento.
Para corrigir, ajuste o Indicador para Contribuinte se o cliente tiver inscrição estadual, ou escolha uma CSOSN adequada (102, 103, 300, 400, 500) para clientes sem inscrição. Salve e transmita a nota novamente.
Selecione outra opção no campo ‘Situação Tributária (CSOSN)’
Rejeição: Ocorreu uma falha na emissão da Nota Fiscal. Edite a nota, corrija os dados, salve e envie novamente. Selecione outra opção no campo ‘Situação Tributária (CSOSN)’, pois o número da ‘CSOSN’ atual não pode ser utilizada quando o ‘Indicador de Inscrição Estadual' estiver com as opções: ‘Não contribuinte’ ou ‘Contribuinte Isento’. Clique aqui para saber mais
Por que este erro acontece?
Este erro ocorre quando uma NF-e é emitida para não contribuinte com uma CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) que não corresponde ao indicador de inscrição estadual do destinatário.
A CSOSN informada não pode ser usada quando o campo "Indicador de Inscrição Estadual" do cliente estiver com as opções Não Contribuinte ou Contribuinte Isento.
Como corrigir?
Acesse o rascunho da NF-e com erro e valide o que foi selecionado nos campos Indicador de inscrição estadual e Situação Tributária.
Importante!
Fale com seu contador em caso de dúvidas e realize a edição conforme as orientações do seu parceiro.
Se o seu cliente possuir Inscrição Estadual, no rascunho da NF-e em Dados do cliente, altere o Indicador de Inscrição Estadual para Contribuinte.
Se o seu cliente não possuir inscrição estadual, informe uma das Situações Tributárias abaixo:
- 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
- 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
- 300 - Imune.
- 400 - Não tributada pelo Simples Nacional.
-
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
Clique em Salvar e na sequência, clique em Salvar nota fiscal > Transmitir.
Palavras-chave: Selecione outra opção no campo ‘Situação Tributária (CSOSN)’, pois o número da ‘CSOSN’ atual não pode ser utilizada quando o ‘Indicador de Inscrição Estadual' estiver com as opções: ‘Não contribuinte’ ou ‘Contribuinte Isento’., Selecione outra opção no campo ‘Situação Tributária (CSOSN)’, o número da ‘CSOSN’ atual não pode ser utilizada quando o ‘Indicador de Inscrição Estadual' estiver com as opções: ‘Não contribuinte’ ou ‘Contribuinte Isento’.
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