Rejeição
Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:1]
Como corrigir?
Quando o consumidor final é contribuinte de Inscrição Estadual, a obrigação do recolhimento fica a cargo do destinatário (Estado de destino), então deve-se ajustar os campos da DIFAL.
Este percentual se refere ao ICMS próprio do remetente da operação. Existem 3 alíquotas e são elas:
- 4% quando for realizada uma venda de um produto importado (utilizando as origens 1, 2, 3, e 8);
- 7% nas vendas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para o estado do Espírito Santo;
- 12% para as regiões Sul e Sudeste, com exceção do estado do Espírito Santo.
Acesse o rascunho da sua nota fiscal, em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS VENDIDOS clique em Ações > Revisar informações. Na aba ICMS, preencha a Alíquota do ICMS de acordo com a regra do seu estado:
