A nota fiscal de devolução parcial deve ser emitida quando apenas parte da mercadoria vendida ou adquirida é devolvida. Os valores e tributos devem ser proporcionais à nota fiscal de origem.
Veja abaixo como emitir tanto para uma NF-e emitida pela Conta Azul quanto para uma nota fiscal de compra.
Quando usar a devolução parcial?
Use a devolução parcial quando apenas alguns itens ou uma parte das quantidades da NF-e original serão devolvidos (por defeito, recusa parcial, etc.). Os campos e valores devem refletir apenas a parte devolvida.
Como emitir devolução parcial de uma NF-e emitida pela Conta Azul
Para gerar a devolução parcial a partir de uma NF-e de venda emitida na Conta Azul:
- Acesse Vendas > Notas fiscais de produto.
- Ao lado da NF-e que deseja devolver, clique em Ações > Gerar NF-e de devolução.
- Na próxima tela, edite os itens mantendo apenas a quantidade que será devolvida e selecione a CFOP correta.
- Não é possível editar o produto, o Valor unitário (R$) e o Valor total (R$).
- Se necessário, clique em
Remover para retirar itens que não serão devolvidos.
Na mesma tela, revise informações financeiras, de transporte, Informações Contribuinte e Informações Fisco. Para concluir, clique em Salvar e depois em Transmitir Nota Fiscal.
Se precisar alterar algum dado preenchido automaticamente (por exemplo, a transportadora), cancele este preenchimento e faça a emissão manual:
- Acesse Vendas > Notas fiscais de produto > Nova > Devolução de venda manual.
- Informe os itens, mantendo apenas a quantidade que será devolvida, e selecione a CFOP correta.
Como emitir devolução parcial de uma nota fiscal de compra
Para devolver parcialmente produtos recebidos em uma nota de compra:
- Acesse Vendas > Notas fiscais de produto > Criar > Devolução de compra manual.
- Preencha a Chave de acesso da Nota Fiscal, dados do fornecedor, do frete (se houver na origem) e os dados do produto.
- Em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS, selecione o produto a devolver, informe a quantidade (Quant.) a ser devolvida e complete os campos necessários.
Importante!
O valor unitário permanece o mesmo da nota original; o que muda é a quantidade devolvida.
- Preencha também as alíquotas conforme a nota original em cada item.
- Ao finalizar, clique em Salvar nota fiscal e depois em Transmitir nota fiscal para enviar à Sefaz.
Dica!
Veja como emitir nota fiscal de devolução com ICMS ST e IPI devolvidos.
FAQ | Devolução parcial
Não. O valor unitário permanece o mesmo da nota de origem; ajuste apenas a quantidade a ser devolvida.
Selecione a CFOP apropriada ao editar a nota de devolução.
Em caso de dúvidas, valide com seu contador para evitar rejeições.
Sim. As alíquotas e demais campos fiscais devem refletir a nota original e a proporção devolvida.
Palavras-chave: devolução parcial, NF-e parcial, devolução de compra parcial, CFOP devolução, quantidade devolvida, chave de acesso, transmissão Sefaz.
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