Nesta forma de cálculo, são utilizadas duas bases de cálculo para encontrar o valor final de diferencial de alíquotas, sendo que, em uma delas, é realizada a exclusão do ICMS Interestadual da base de cálculo, e em outra, é feita a inclusão do ICMS Interno (ICMS por dentro).
Importante: Estados que adotam o DIFAL por dentro: AL, BA, GO, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RS, SC, SE, SP e TO.
Vamos supor uma operação de venda para consumidor final em que o estado do remetente é do Mato Grosso e o consumidor final é Minas Gerais. Os dados da operação são estes:
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De MT para MG
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Operação (produto + despesas + IPI - descontos) = R$1000,00
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Alíquota ICMS Interestadual de MT = 12%
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Alíquota ICMS Interna MG = 18%
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Passo 1
Identificar o ICMS Interestadual que foi recolhido pelo remetente da mercadoria. Este valor vem destacado na nota, mas o cálculo funciona da seguinte forma:
ICMS interestadual = Valor da Operação x alíquota interestadual
- ICMS interestadual = R$ 1.000,00 x 12%
- ICMS interestadual = R$ 1.000,00 x 0,12
- ICMS interestadual = R$ 120,00
Passo 2
Calcular a base de cálculo 1. O objetivo dessa etapa é fazer a exclusão do ICMS Interestadual que está embutido no valor da operação.
Base de cálculo 1 = Valor da Operação – ICMS interestadual
- Base de cálculo 1 = R$ 1.000,00 – R$ 120,00
- Base de cálculo 1 = R$ 880,00
Passo 3
Calcular a base de cálculo 2. Nesta etapa, encontraremos a base de cálculo que será usada para definirmos o valor do ICMS Interno no passo 3. Nela, haverá a inclusão do ICMS Interno na base de cálculo.
Base de cálculo 2 = Base de cálculo1 / (1 – Alíquota Interna)
- Base de cálculo 2 = R$ 880,00 / (1 – 18%)
- Base de cálculo 2 = R$ 880,00 / (1 – 0,18)
- Base de cálculo 2 = R$ 880,00 / 0,82
- Base de cálculo 2 = R$ 1.073,17
Passo 4
Calcular ICMS Interno.
ICMS Interno = Base de cálculo 2 x Alíquota Interna
- ICMS Interno = R$ 1.073,17 x 18%
- ICMS Interno = R$ 1.073,17 x 0,18
- ICMS Interno = R$ 193,17
Passo 5
Calcular o valor DIFAL. Na última etapa do cálculo, é preciso realizar a diferença entre os valores de ICMS Interno e ICMS Interestadual (que veio destacado na nota), para que seja encontrado o valor final de DIFAL.
DIFAL = ICMS Interno – ICMS Interestadual
- DIFAL = R$ 193,17 – R$ 120,00
- DIFAL = R$ 73,17
Dica: No exemplo de cálculo, não consideramos a cobrança de Fundo de Combate à Pobreza.
