NF-e: cancelamento de nota fiscal de venda de produto

Existem alguns motivos que podem levar ao cancelamento de uma nota fiscal de produto, dentre eles: erro de digitação, erro de cálculos fiscais, desistência por parte do cliente, entre outros. Notas fiscais de produtos emitidas na Conta Azul, podem ser canceladas diretamente no ERP. 

Mas antes, entenda as exigências necessárias para efetuar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica emitida a partir da Conta Azul:

• A NF-e emitida deve ter sido autorizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) com protocolo Autorização de Uso;
  
  
• A mercadoria não poderá ter circulado. Ou seja, o cancelamento só é válido se for registrado antes da saída da mercadoria do estabelecimento;
  
  
• O destinatário não pode ter realizado o evento de Ciência da Operação, que registra na NF-e a solicitação do destinatário para obtenção do arquivo XML. Após o registro deste evento, é permitido que o destinatário efetue o download do arquivo XML.
  
  
• O prazo padrão para o cancelamento de uma NF-e é de 24 horas após a autorização, porém deve-se levar em consideração a legislação estadual. Há estados em que o prazo de cancelamento pode variar, confirme com o seu contador caso tenha alguma dúvida.

Cumpridas as exigências para cancelar a nota fiscal de venda de produto, o procedimento é fácil de ser realizado. Acesse Vendas > Notas Fiscais de Produtos > Localize a nota fiscal que deseja cancelar, clique em Cancelar Nota Fiscal ☒ > Selecione uma das opções de cancelamento:

• Cancelar apenas a nota fiscal
• Cancelar a nota fiscal e a venda

Na sequência, informe o motivo do cancelamento > Clique em Solicitar cancelamento:

Cancelar apenas a nota fiscal

Quando a opção selecionada for Cancelar apenas a nota fiscal e o cancelamento ocorrer com sucesso, será apresentada a notificação Cancelamento de nota feito com sucesso - A Sefaz aprovou o cancelamento da sua nota. Você já pode emitir uma nova nota fiscal a partir da venda nª xx.

Após conclusão do cancelamento, ou seja, o status da nota estiver como Cancelada, o status da Venda será alterado automaticamente de Faturado para Aprovado.

Caso a solicitação do cancelamento fique com status Aguardando retorno, será apresentada a seguinte notificação: Solicitação de cancelamento enviada à Sefaz - Te notificaremos o retorno da solicitação assim que processada pela Sefaz.

Atenção: Caso a solicitação do cancelamento tiver o status Falha no cancelamento será informado a seguinte notificação: Houve uma falha no cancelamento - A Sefaz rejeitou a solicitação de cancelamento da nota fiscal nª xx/Série: x. Consulte a nota para saber mais. Neste caso o status da venda será mantida como Faturado.

Cancelar a nota fiscal e a venda

Quando a opção selecionada for Cancelar a nota fiscal e a venda e o cancelamento ocorrer com sucesso, será apresentada a seguinte notificação Cancelamento de nota feito com sucesso. O status da nota ficará como Cancelada e o status da Venda será alterado de Faturado para Cancelado.

Caso a solicitação do cancelamento ficar com status Aguardando retorno, até conclusão do cancelamento o status da venda permanecerá como Faturado.

Se a solicitação do cancelamento tenha o status Falha no cancelamento será endereçado para a listagem de notas fiscais. Até conclusão do cancelamento o status da venda permanecerá como Faturado.