Regras Fiscais: como parametrizar os impostos no Regime Simples Nacional

Pensando em deixar o processo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) mais simples e fluído, através da Conta Azul Pro é possível configurar a automatização dos impostos.

Esta funcionalidade simplifica a emissão de NF-e, automatizando algumas informações através de sugestões de preenchimento.

Após cadastrar os produtos que serão informados na Nota Fiscal, cadastrar o cliente e criar uma venda, siga as etapas abaixo para configuração.

Clique sobre o assunto do seu interesse:

Natureza de operação

A regra por natureza de operação é configurada clicando em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar:

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Você pode configurar:

  • Impostos de vendas de produtos para contribuintes: considera a natureza de operação Venda de Mercadorias / Produtos.

  • Impostos de vendas de produtos para não contribuintes: considera a natureza de operação Venda a Não Contribuinte.

  • Impostos para outras naturezas de operação: considera as naturezas de operação Venda Industrialização, Venda à Ordem, Venda Consignada, Venda Entrega Futura (Simples Faturamento), Venda Suframa, Venda Exportação.

 

Para começar, clique no botão Revisar sugestões e visualize as regras fiscais pré-definidas pelo ERP. Essas sugestões deverão ser revisadas junto ao seu contador para garantir o preenchimento automático correto de suas notas fiscais.

 

Nesta tela, configure os seguintes dados: CFOP e CSOSN. Basta clicar na opção desejada, conferir os dados, editar o que for necessário e clicar em Salvar:

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Atenção!

Para cada campo existem opções diferentes, como operação para dentro ou fora do estado, pessoa física ou jurídica, produto para revenda ou de produção própria.

Após configurado os dados, o preenchimento automático na Nota Fiscal irá depender também de como o seu cliente e produto estão cadastrados no ERP. 

 

Uma vez configurada as regras fiscais, você poderá acessar essa tela novamente sempre que necessário, clicar no botão Editar ao lado do tipo da venda e alterar os dados definidos:

Exceção por NCM ou por Produto

Após salvar os dados da natureza de operação, você poderá configurar a exceção na regra fiscal por NCM ou por Produto, clicando no botão Adicionar nova regra:

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A exceção também pode ser preenchida no cadastro do produto, acessando Estoque > Cadastros > Produtos > Clique no produto desejado > Dados fiscais > Regras Fiscais > Adicionar regra por NCM ou Adicionar regra por produto:

como parametrizar os impostos no Regime Normal 5.gif

 

Você pode utilizar a exceção por Produto caso tenha um produto específico que deseja configurar os impostos, ou a exceção por NCM caso tenha vários produtos cadastrados com o mesmo NCM que deseja configurar.

O objetivo é configurar regras específicas para produtos e/ou NCMs que a regra da natureza de operação não atende.

 

Atenção!

A exceção por NCM e/ou por produto é priorizada no preenchimento da nota fiscal caso identificada. Utilize-a apenas se necessário.

 

Após escolher a opção que mais atende sua empresa, informe um nome para a regra, vincule o(s) produto(s) e/ou NCMs, preencha a CSOSN nas operações indicadas em tela e os tributos conforme indicação do seu contador.

Após cadastrada uma exceção, você também pode visualizá-la, editá-la ou excluí-la quando necessário em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar. No botão Visualizar todas as regras ou no cadastro do produto que a regra está ativa:

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ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST)

Para produtos que estejam sujeitos à substituição para uma determinada UF, é necessário cadastrar uma regra por exceção de produto ou NCM, e no campo ICMS por substituição tributária informar o estado de destino onde o produto está sujeito a substituição.

Ao criar a exceção, seja por NCM ou por Produto, no campo ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) clique em Adicionar mais um estado, informe o(s) estado(s) que possuem a tributação, preencha as alíquotas conforme orientação do seu contador, e clique em Salvar:

Tratamento do CFOP para revenda e produção própria

Para configurar o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) para produtos com finalidade de revenda ou produção própria, acesse Estoque > Cadastros > Produtos, clique em um produto existente ou em Novo Produto > em Dados fiscais, preencha os campos Tipo de Produto e NCM.

Para finalizar, clique em Salvar:

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Para aplicação das CFOP’s para Revenda, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 00 - Mercadoria para Revenda
  • 02 - Embalagem
  • 99 - Outras


Para aplicação das CFOP’s para Produção Própria, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 01 - Matéria-Prima
  • 03 - Produto em Processo
  • 04 - Produto Acabado
  • 05 - Subproduto
  • 06 - Produto Intermediário
  • 10 - Outros insumos
[Vídeo] Como configurar

 

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