Pensando em deixar o processo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) mais simples e fluído, através da Conta Azul Pro é possível configurar a automatização dos impostos.
Esta funcionalidade simplifica a emissão de NF-e, automatizando algumas informações através de sugestões de preenchimento.
Após cadastrar os produtos que serão informados na NF-e, cadastrar o cliente e criar uma venda, siga as etapas abaixo para configuração.
Clique sobre o assunto do seu interesse:
A regra por natureza de operação é configurada clicando em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar.
Você pode configurar:
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Impostos de vendas de produtos para contribuintes: considera a natureza de operação Venda de Mercadorias / Produtos.
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Impostos de vendas de produtos para não contribuintes: considera a natureza de operação Venda a Não Contribuinte.
- Impostos para outras naturezas de operação: considera as naturezas de operação Venda Industrialização, Venda à Ordem, Venda Consignada, Venda Entrega Futura (Simples Faturamento), Venda Suframa, Venda Exportação.
Para começar, clique no botão Revisar sugestões e visualize as Regras fiscais pré-definidas pelo ERP. Essas sugestões deverão ser revisadas junto ao seu contador para garantir o preenchimento automático correto de suas notas fiscais.
Nesta tela, configure os seguintes dados: CFOP e CSOSN. Basta clicar na opção desejada, conferir os dados, editar o que for necessário e clicar em Salvar.
Atenção!
Para cada campo existem opções diferentes, como operação para dentro ou fora do estado, pessoa física ou jurídica, produto para revenda ou de produção própria.
Após configurado os dados, o preenchimento automático na nota fiscal irá depender também de como o seu cliente e produto estão cadastrados no ERP.
Uma vez configurada as Regras fiscais, você poderá acessar essa tela novamente sempre que necessário, clicar no botão Editar ao lado do tipo da venda e alterar os dados definidos.
Após salvar os dados da natureza de operação, você poderá configurar a exceção na regra fiscal por NCM ou por Produto, clicando no botão Adicionar nova regra.
A exceção também pode ser preenchida no cadastro do produto, acessando Estoque > Cadastros > Produtos > Clique no produto desejado > Dados fiscais > Regras Fiscais > Adicionar regra por NCM ou Adicionar regra por produto.
Você pode utilizar a exceção por Produto caso tenha um produto específico que deseja configurar os impostos, ou a exceção por NCM caso tenha vários produtos cadastrados com o mesmo NCM que deseja configurar.
O objetivo é configurar regras específicas para produtos e/ou NCMs que a regra da natureza de operação não atende.
Atenção!
A exceção por NCM e/ou por produto é priorizada no preenchimento da nota fiscal caso identificada. Utilize-a apenas se necessário.
Após escolher a opção que mais atende sua empresa, informe um nome para a regra, vincule o(s) produto(s) e/ou NCMs, preencha a CSOSN nas operações indicadas em tela e os tributos conforme indicação do seu contador.
Após cadastrada uma exceção, você também pode visualizá-la, editá-la ou excluí-la quando necessário em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar.
No botão Visualizar todas as regras ou no cadastro do produto que a regra está ativa.
Para produtos que estejam sujeitos à substituição para uma determinada UF, é necessário cadastrar uma regra por exceção de produto ou NCM, e no campo ICMS por substituição tributária informar o estado de destino onde o produto está sujeito a substituição.
Ao criar a exceção, seja por NCM ou por Produto, no campo ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) clique em Adicionar mais um estado, informe o(s) estado(s) que possuem a tributação, preencha as alíquotas conforme orientação do seu contador, e clique em Salvar.
Para configurar o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) para produtos com finalidade de revenda ou produção própria, acesse Estoque > Cadastros > Produtos, clique em um produto existente ou em Novo Produto > em Dados fiscais, preencha os campos Tipo de Produto e NCM.
Para finalizar, clique em Salvar.
Para aplicação das CFOP’s para Revenda, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:
- 00 - Mercadoria para Revenda
- 02 - Embalagem
- 99 - Outras
Para aplicação das CFOP’s para Produção Própria, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:
- 01 - Matéria-Prima
- 03 - Produto em Processo
- 04 - Produto Acabado
- 05 - Subproduto
- 06 - Produto Intermediário
- 10 - Outros insumos
Os produtos com substituição tributária deverão ser configurados dentro da regra de exceção, por NCM ou por produto.
Além disto, para que o produto seja considerado um produto com substituição tributária, é necessário configurar o(s) Estado(s) com ST em ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST).
Somente se houver estado(s) selecionado(s) neste campo da regra de exceção para o NCM ou produto configurado, o produto será considerado com substituição tributária nas vendas geradas para este(s) estado(s).
Ou seja:
- Se houver exceção na regra fiscal para o produto ou NCM do produto e a UF do destinatário não estiver informado no campo Estado em ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST), então o produto será considerado sem substituição tributária.
- Se houver exceção na regra fiscal para o produto ou NCM do produto e a UF do destinatário estiver informado no campo Estado em ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST), então o produto será considerado com substituição tributária.
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