A Nota Técnica 2016.003 versão 3 publicada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Foram incluídos 537 códigos, válidos a partir de 01/04/2022, e excluídos 441 códigos, com vigência até 31/03/2022.
Essas mudanças podem impactar a emissão de notas fiscais e o cadastro de produtos na Conta Azul.
O que mudou na Nota Técnica?
Essa atualização da Sefaz trouxe alterações na tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- Inclusão de 537 códigos NCM, vigentes a partir de 01/04/2022.
- Exclusão de 441 códigos NCM, com fim de vigência em 31/03/2022.
Importante!
No site da Sefaz é possível baixar a tabela atualizada. Pesquise por: Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2022.
Na Conta Azul, a ativação e desativação das NCMs ocorrerá automaticamente. Caso precise reclassificar alguma NCM, consulte seu contador antes de realizar o processo.
Como alterar a NCM de um produto na Conta Azul
Siga o passo a passo abaixo para atualizar a NCM nos seus cadastros de produtos:
- Acesse Estoque > Cadastros > Produtos.
- Localize e clique sobre o produto desejado.
- Na aba Dados fiscais, encontre o campo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- Altere o código conforme necessário.
- Para concluir, clique em Salvar.
Impacto nas notas fiscais
Essas alterações podem impactar a emissão de notas fiscais de produto.
Se ocorrer algum erro relacionado ao NCM na emissão, valide o preenchimento no cadastro do produto antes de retransmitir a nota.
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