Foi publicado na Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a Nota Técnica 2016.003 versão 3, que define a exclusão e inclusão de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Ao todo, foram incluídos 537 códigos na tabela de NCM, com início da vigência em 01/04/2022 e excluídos 441 códigos na tabela de NCM, com fim da vigência em 31/03/2022.
O site da SEFAZ explica sobre a NT, caso baixar a tabela com as NCM alteradas, pesquise: Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2022.
Na Conta Azul, a ativação e desativação das NCMs alteradas vai ocorrer normalmente. Caso você precise reclassificar alguma NCM, indicamos o contato com o seu contador antes de realizar o processo.
A alteração da NCM na Conta Azul pode ser feita em: Vendas > Cadastros > Produtos > Localize o produto desejado, clique sobre o produto > Em dados fiscais você encontra o campo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) > Altere conforme desejado > Clique em Salvar:
Essa alteração na SEFAZ pode impactar a emissão de notas fiscais, então caso apresente algum erro relacionado ao NCM na emissão de nota fiscal, indicamos validar o preenchimento o cadastro do produto.
