ICMS-ST: o que é e como é calculado na NF-e?

Quais situações tributárias calculam o ICMS-ST

Para a Conta Azul calcular o ICMS-ST na NF-e, use um destes códigos, conforme o regime tributário da empresa.

Simples Nacional (CSOSN)

• 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 900 - Outros

Lucro Real ou Presumido (CST)

• 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
• 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
• 90 - Outras

Como o ICMS-ST é calculado

O cálculo do ICMS-ST tem quatro etapas:

1. Valor do ICMS = base de cálculo (mercadoria + frete + despesas acessórias) × alíquota da operação, interestadual ou interna.
2. Base de cálculo do ICMS-ST = base de cálculo acrescida da MVA (Margem de Valor Agregado).
3. Valor do ICMS-ST = base de cálculo do ICMS-ST × alíquota interna.
4. Total do ICMS-ST = valor do ICMS-ST − valor do ICMS.

Exemplo de cálculo do ICMS-ST

Neste exemplo de cálculo do ICMS-ST, o produto custa R$ 1.000,00, o frete é de R$ 100,00, a alíquota do ICMS é de 12%, a MVA é de 65% e a alíquota do ICMS-ST é de 18%:

• Base de cálculo do ICMS: R$ 1.000,00 + R$ 100,00 = R$ 1.100,00.
• Valor do ICMS: R$ 1.100,00 × 12% = R$ 132,00.
• Base de cálculo do ICMS-ST: R$ 1.100,00 + 65% = R$ 1.815,00.
• Valor do ICMS-ST: R$ 1.815,00 × 18% = R$ 326,70.
• Total do ICMS-ST: R$ 326,70 − R$ 132,00 = R$ 194,70.

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