NF-e: Entenda os campos Origem da mercadoria e CSOSN

Na NF-e, a Origem da mercadoria e o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) são campos diferentes: a origem indica se o produto é nacional ou importado, e o CSOSN define a tributação do ICMS para empresas do Simples Nacional.

Por exemplo: o código CSOSN 1900 não existe na tabela oficial. Quando ele é solicitado, normalmente é uma combinação entre a Origem (0 a 8) e o CSOSN (101 a 900).
 

Qual é a diferença entre Origem da mercadoria e CSOSN?

Embora os dois campos impactem o cálculo de impostos, eles têm finalidades diferentes e devem ser preenchidos separadamente na emissão da NF-e.

Origem da mercadoria

A Origem da mercadoria indica se o item é nacional ou importado e a forma de aquisição. 

Em geral, esse campo é representado por códigos de 0 a 8.

• 0 – Nacional
• 1 – Estrangeira (importação direta)
• 2 – Estrangeira (adquirida no mercado interno)
• Outros códigos (3 a 8) podem se aplicar conforme a regra fiscal do produto e a legislação.

CSOSN

O CSOSN define a tributação do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional. Os códigos oficiais vão de 101 a 900.

Exemplos de CSOSN que podem aparecer na tabela: 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500 e 900.

Por que acontece a confusão com CSOSN 1900?

Na prática, a confusão acontece porque:

• Algumas pessoas misturam Origem (um dígito) com CSOSN (três dígitos).
• Pode haver referência a um código interno do emissor/fornecedor, que não é CSOSN.
• Também é comum confundir CSOSN (Simples Nacional) com CST (regime normal).

O que fazer quando solicitarem CSOSN 1900

1. Confirme o que a outra parte precisa: Pergunte se a solicitação é sobre Origem da mercadoria (0 a 8) ou sobre CSOSN (101 a 900).
    
2. Valide o CSOSN com a contabilidade: O CSOSN depende do tipo de operação (venda, devolução, remessa, ST, etc.) e do enquadramento tributário da empresa.
    
3. Preencha Origem e CSOSN separadamente na NF-e: Informe a origem do produto e selecione o CSOSN correto para a operação.

Onde preencher na Conta Azul Pro

Você pode preencher a Origem do produto no cadastro de itens. O CSOSN é informado conforme a regra fiscal aplicada na emissão da NF-e (de acordo com a sua parametrização fiscal).

Como preencher a Origem no cadastro do produto

1. Acesse Produtos e selecione o item que você quer editar.
2. Em Dados fiscais, localize o campo Origem.
3. Selecione a opção correspondente (exemplo: 0 - Nacional) e clique em Salvar.

Como selecionar o CSOSN na emissão da NF-e

O CSOSN é definido pela regra fiscal aplicada à operação no Simples Nacional. Se você tiver dúvida sobre o enquadramento correto, valide com a sua contabilidade.

Para entender como a Conta Azul Pro organiza a situação tributária por regime e como parametrizar regras fiscais, consulte: NF-e: Situação tributária por regime tributário e Regras Fiscais: como parametrizar os impostos no Regime Simples Nacional.

Perguntas frequentes

Existe CSOSN 1900 para devolução?

Não. CSOSN 1900 não existe. Em devoluções, o CSOSN depende do cenário tributário da empresa e da operação. Confirme com a contabilidade qual CSOSN usar e mantenha a Origem do item preenchida corretamente.

Posso forçar um CSOSN para atender exigência do fornecedor?

Evite informar um CSOSN apenas para bater com uma exigência, sem validação fiscal. O CSOSN influencia a tributação e deve refletir a operação corretamente.

Como responder quando pedirem CSOSN 1900?

Informe que CSOSN 1900 não existe e pergunte se a necessidade é sobre: Origem da mercadoria (0 a 8) ou CSOSN (101 a 900). Se necessário, peça para a contabilidade orientar qual CSOSN se aplica ao caso.