Use esta CST quando o produto não for tributado pelo ICMS.
Ao informar a CST 41 - Não tributada, você deverá preencher:
- Valor do ICMS desonerado
- Motivo da desoneração do ICMS
- Descontar o valor do ICMS desonerado
Essas informações são essenciais para o correto preenchimento da nota fiscal e para garantir a conformidade fiscal da operação.
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