O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma medida do Banco Central que permite a devolução de valores transferidos via Pix em casos de fraude comprovada ou falhas operacionais.
Na Conta Azul, seguimos as diretrizes da Resolução BCB nº 103/2021 para garantir segurança, transparência e conformidade em todas as etapas desse processo. Neste artigo, você confere como funciona o MED, os prazos, documentos necessários e como acompanhar uma solicitação.
O que é o MED?
O MED (Mecanismo Especial de Devolução) permite que a instituição financeira solicite a devolução de um valor transferido via Pix quando houver:
- Fundada suspeita de fraude: como golpes, engenharia social, sequestro relâmpago;
- Erro operacional: valores duplicados ou enviados incorretamente.
A solicitação pode ser feita pela instituição do pagador, com ou sem solicitação direta do cliente.
Como funciona o processo?
O processo segue quatro etapas, conforme a regulamentação do Banco Central:
- Abertura da solicitação: a instituição do pagador (que enviou o Pix) inicia o pedido de devolução via MED.
- Análise da instituição recebedora: a instituição que recebeu o valor (ex: Conta Azul) analisa os dados da transação e pode bloquear temporariamente o valor na conta do recebedor durante a investigação.
Decisão da da instituição recebedora: após a análise, o pedido pode ser:
→ Aprovado: o valor bloqueado é devolvido parcial ou integralmente ao pagador, de acordo com o saldo disponível.
→ Reprovado: o valor é desbloqueado e permanece com o recebedor.
- Encerramento: o processo pode ser encerrado de forma automática ou por expiração do prazo. O prazo total pode chegar a até 90 dias corridos, contados a partir da data da transação.
Quais são os prazos?
- O MED pode ser solicitado em até 90 dias corridos após a transação.
- As instituições têm até 7 dias corridos para analisar o caso após a abertura.
- Se aprovado, o valor pode ser devolvido em uma ou mais parcelas, dentro do prazo, desde que haja saldo disponível na conta do recebedor.
Documentos necessários (em caso de disputa ou contestação)
Se você for cliente Conta Azul e pagador da transação, envie:
- Comprovante da transação Pix;
- Relato detalhado do ocorrido (com data e horário);
- Boletim de Ocorrência (em caso de fraude).
- Prints de conversas, e-mails ou qualquer outra evidência, se houver.
Nosso time de segurança analisará o caso e, se necessário, abrirá a solicitação de devolução junto à instituição recebedora.
Se você for o recebedor de um valor contestado, será notificado e poderá acompanhar o andamento da análise.
Importante!
- O bloqueio de valores não garante a devolução.
- A devolução só ocorre se houver saldo disponível na conta do recebedor no momento da decisão.
Todo o processo segue as diretrizes da Resolução BCB nº 103/2021.
Dúvidas Frequentes
A instituição do pagador (de onde saiu o Pix) pode iniciar o processo, inclusive sem pedido direto do cliente, quando houver suspeita de fraude ou erro.
Sim. O cancelamento pode ser solicitado pelo pagador ou por sua instituição, desde que a solicitação ainda esteja em análise.
A devolução poderá ocorrer em parcelas, se o saldo for sendo recomposto dentro do prazo de 90 dias.
Não, o mecanismo foi criado exclusivamente para solucionar casos de erro operacional ou que envolvam fraude ou suspeita de fraude.
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