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Pergunta Frequente

Como parametrizar os impostos através das Regras Fiscais?

Fernanda Almeida
Fernanda Almeida
- Atualizado

A configuração para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) muitas vezes pode parecer um “bicho de sete cabeças”, devido à complexidade do sistema tributário brasileiro. Pensando em deixar este processo mais simples e fluido, através da Conta Azul Pro é possível configurar a automatização dos impostos.
Esta funcionalidade simplifica a emissão de Nota Fiscal de Produto, automatizando algumas informações através de sugestões de preenchimento.

Importante: atualmente, as Regras Fiscais estão disponíveis para o regime tributário Simples Nacional para todas as Naturezas de Operação de Venda, ou seja, a automatização é aplicável para os campos de CFOP, CSOSN, ICMS e ICMS-ST, FCP e FCP-ST, PIS e COFINS.


Veja também: Principais impostos na Nota Fiscal

 

Neste artigo, você irá conferir:

Como funciona as Regras Fiscais

O preenchimento dos campos de uma NF-e podem variar de acordo com o cenário da nota fiscal. Por exemplo, de acordo com o produto, se o cliente é pessoa física ou jurídica, se a venda é para dentro ou fora do estado, qual é o estado, o NCM do produto, etc.
Sendo assim, com as Regras Fiscais da Conta Azul Pro, a plataforma trará uma sugestão automática de preenchimento de acordo com os dados da sua empresa, do cliente, e do produto que está sendo comercializado.
Além da sugestão vinda automaticamente, você também poderá editar esses dados e a configuração ficará salva para a emissão das próximas notas, a partir da Natureza de Operação, NCM ou cadastro de produto.
A plataforma trará a sugestão de acordo com a configuração mais específica feita. Ou seja, caso não haja configuração feita via cadastro do produto, virá como sugestão a regra por NCM, e caso não haja configuração por NCM, a sugestão virá de acordo com a Natureza de Operação.

Importante: para que as Regras Fiscais ocorram, é preciso que os Dados da empresa, cadastro de cliente, e o NCM do produto estejam preenchidos corretamente.


Para que as Regras Fiscais seja configurada com sucesso, é necessário também realizar o aceite nos Termos de Uso. Os Termos aparecerão em tela, quando realizar o processo de configuração das Regras Fiscais ou no momento da emissão da Nota Fiscal.

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Como configurar na plataforma

Antes de iniciar a explicação sobre a configuração das Regras Fiscais, você deve:

Para configurar as Regras Fiscais na plataforma, acesse: Configurações (Engrenagem) > Configurações de Nota Fiscal > Regras de Automatização de Notas Fiscais de Produto > Configurar:

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Ao acessar as configurações das Regras Fiscais, é possível perceber que ela esta dividida em três grandes grupos, na qual temos os dois primeiros grupos que sofrem mutação de tributação a cada operação realizada e o terceiro, e último grupo que não possui muitas variações fiscais, sendo eles:

  • Regras por Venda de mercadorias/produtos para contribuinte;
  • Regras por Venda de mercadorias/produtos para não contribuinte;
  • Regras por Natureza de Operação.

O padrão de configuração sempre será as Naturezas de Operações, mas, caso você configure também a regra por NCM ou Produto, cada uma delas irá sobrepor a outra no momento da emissão da Nota Fiscal.

 

Tratamento do CFOP para revenda e produção própria

Agora, para apoiar a automatização das Regras Fiscais, nós vamos trazer o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) para produtos com finalidade de revenda ou produção própria.

Para configurar esse dados, acesse: Vendas > Cadastros > Produtos > clique em um produto existente ou em Novo Produto > preencha os campos Tipo de Produto e NCM > para finalizar, clique em: Salvar.

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Para aplicação das CFOP’s para Revenda, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 00 - Mercadoria para Revenda
  • 02 - Embalagem
  • 99 - Outras


Para aplicação das CFOP’s para Produção Própria, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 01 - Matéria-Prima
  • 03 - Produto em Processo
  • 04 - Produto Acabado
  • 05 - Subproduto
  • 06 - Produto Intermediário
  • 10 - Outros insumos

Além disso, você pode alterar o CFOP cadastrado nas Regras Fiscais, acessando as: Configurações (Engrenagem) > Configurações de Nota Fiscal > Regras de Automatização de Notas Fiscais de Produto > Configurar, dessa forma, com o CFOP parametrizado nas Regras, toda nota fiscal de venda, terá essa informação preenchida de forma automática.

 

Como visualizar a Regra na NFe

Ao criar uma Nota Fiscal de Produto na plataforma, é possível visualizar as Regras Fiscais parametrizadas na opção: Dados Fiscais dos Produtos Vendidos:

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Sempre que houver algum imposto sugerido a partir das configurações feitas nas Regras Fiscais, o símbolo de “Raio azul” estará presente em tela, indicando a data e a origem dessa informação, que no caso são as Regras Fiscais.
A opção de Ações, ao lado do símbolo de “Raio azul” permite que você revise, edite ou adicione uma nova regra para essa Nota Fiscal.

Importante: antes de emitir, verifique se todas as informações da nota fiscal estão de acordo. Os dados da nota são de responsabilidade do emissor, caso tenha dúvidas no preenchimento, converse com seu contador.


Após revisar o preenchimento de todos os campos, clique em Salvar Nota Fiscal e Transmitir Nota Fiscal.

 




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