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Pergunta Frequente

Nota Fiscal de Venda Suframa: o que é e como emitir

Luciano Neto
Luciano Neto
- Atualizado

Visando promover o desenvolvimento da região Norte e incentivar as operações de exportação, o governo criou benefícios tributários para as empresas que operarem com essas regiões.

Na Conta Azul Pro, ao emitir uma nota de venda para esta região, é possível selecionar a natureza de operação "Suframa".

Neste artigo, você irá conferir:

O que é Nota Fiscal de Venda Suframa

Notas Fiscais de Venda Suframa devem ser emitidas quando a nota for de operação comercial envolvendo mercadorias nacionais, ou nacionalizadas, para destinatários que estejam na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para empresas dessas localidades, as operações são desoneradas de ICMS e IPI.

As Áreas de Livre Comércio são locais onde são comercializados produtos importados com isenção de tributos, quando destinados ao consumo na região ou à viajantes (turistas).

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio são:

  • Município de Manaus (AM);
  • Municipio de Tabatinga, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva (AM);
  • Município de Guajará-mirim (RO);
  • Municípios de Bonfim e Pacaraima (RR);
  • Municipios de Macapá e Santana (AP);
  • Municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC).

Pré-requisitos para emitir Nota Fiscal de Venda Suframa

As validações que você precisa fazer antes de partir para emissão da sua Nota Fiscal de Remessa são parecidas com as de Nota Fiscal de Produto. Confira abaixo quais são os pré-requisitos:

Complete os dados da sua empresa

Você precisa ter um CNPJ válido cadastrado na plataforma e informar sua Inscrição Estadual acessando o ícone de Simbolo_Engrenagem_CA_Pro__1_.png > Dados da Empresa. Os dados cadastrados na plataforma devem ser os mesmo que estão na Sefaz.

Confira se o seu Certificado Digital já está vinculado na plataforma

O Certificado Digital é um documento eletrônico que garante proteção às suas transações online e você precisa dele para, por exemplo, emitir notas fiscais.

Na Conta Azul, a emissão de Nota Fiscal de Remessa é compatível com os certificados digitais A1 e A3.

Você pode conferir este artigo para saber como instalar seu certificado A1 na plataforma e este artigo para saber como configurar o certificado A3

Caso ainda não tenha certificado, você pode solicitar um com o nosso suporte, pelo chat na plataforma ou pelo e-mail suporte@contaazul.com, e conhecer nossos parceiros.

Passo a passo para emitir Nota Fiscal de Venda Suframa

Na Conta Azul Pro, acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto. Nesta tela, clique em Criar nova > Venda Suframa.

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Dica: caso tenha dificuldades no preenchimento da nota, converse com seu contador.

Complete os dados do destinatário

Todos os campos de preenchimento sobre os dados do destinatário são obrigatórios, com exceção do complemento do endereço e Inscrição Estadual, caso seu cliente não possua. Se não souber a Inscrição Estadual do seu cliente, você pode consultar no site da Sefaz

Informe os dados sobre o frete

Nessa etapa você deve preencher se haverá frete ou não. Caso tenha frete, ficarão liberados alguns campos para preenchimento. Deixamos listado abaixo os principais campos:

  • Quem será o responsável pelo frete?: neste campo você irá preencher se haverá frete e quem será o responsável;
  • O frete será feito por uma transportadora?: aqui você deve indicar se utilizará ou não uma transportadora;
  • Transportadora: caso utilize uma transportadora, é necessário que seja feito o cadastro dela na plataforma. Acesse este artigo para saber como realizar o cadastro
  • RNTC do veículo: caso este campo seja preenchido, também será preciso preencher a Placa do veículo e a UF, pois o preenchimento de qualquer um destes campos obriga o preenchimento dos demais. É importante lembrar que o preenchimento destes campos é opcional.

Informe os dados fiscais dos produtos

Nesta etapa, você precisará preencher todos os produtos que constarão na Nota Fiscal de Remessa e, também, as alíquotas correspondentes. Para isso, clique em Informar e preencha os campos:

  • Código do produto: código utilizado por você para organizar os produtos em seu estoque. É possível utilizar quaisquer caracteres;
  • Unidade de medida: modo em que seus produtos são comercializados para seus clientes. Para saber como adicionar novas unidades de medida, clique aqui
  • Origem: Indique a procedência do seu produto;
  • NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias;
  • CEST: o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS ST;
  • CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria. É importante lembrar que, para operações dentro do estado, o CFOP inicia com 1 quando for entrada, e 5 quando for saída. Já para operações para fora do estado, o CFOP inicia com 2 quando for entrada, e 6 quando for saída. Sempre confirme com o seu contador qual é o CFOP correto a ser utilizado;
  • Código de barras (EAN): informe os números que correspondem ao código de barras registrado na GS1 para o produto. Para mais informações, acesse este artigo no blog da Conta Azul
  • xPed: indique o número do pedido de compra relativo à nota fiscal. Este campo é opcional;
  • nItemPed: indique o número do item do pedido referente à nota fiscal. Este campo é opcional;
  • Situação Tributária ICMS: este código determina a tributação do produto referente ao ICMS. A partir do preenchimento deste campo, serão liberados os campos para o preenchimento das alíquotas.

Dica: caso tenha dificuldades no preenchimento da nota, converse com seu contador.

Emitindo a Nota Fiscal de Venda Suframa

Após finalizar o preenchimento da sua nota fiscal, clique em Salvar Nota Fiscal. A plataforma indicará caso algum campo obrigatório não tenha sido emitido. Uma vez que os dados foram todos preenchidos, você poderá fazer a transmissão para a Sefaz. Para isso, clique em Transmitir Nota Fiscal.


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