Importante: Essa funcionalidade está libertada apenas para contadores conectados à Conta Azul Mais.
As leis trabalhistas brasileiras preveem diversas situações em que o empregado tem direito a afastamento do trabalho, seja por vontade própria ou por motivo de força maior.
Os motivos podem ser: acidentes, doenças, maternidade, alistamento militar, entre outros. Geralmente, o afastamento significa interrupção do trabalho, ou seja, mesmo que o empregado não esteja trabalhando, ele continua a receber salário e o período continua sendo computado como tempo de serviço.
Na Folha da Conta Azul Mais, você deve cadastrar o afastamento para que a folha de pagamento, o décimo e as férias sejam calculados corretamente.
Como cadastrar afastamentos na Folha da Conta Azul Mais
Antes de inserir os afastamentos, é necessário já ter cadastrado:
Na Folha da Conta Azul Mais, acesse o menu Movimentos > Afastamentos > Novo Afastamento. Nesta tela, você poderá visualizar os afastamentos que já foram cadastrados, com sua data de início, fim e o motivo.
Os campos com * são obrigatórios para realizar o afastamento, após preencher esses campos e clicar em Salvar, o afastamento é cadastrado no Módulo Folha, depois de salvo é possível editar ou excluir o afastamento, caso necessário, clicando nos botões de Editar e Excluir.
Cadastro do Profissional emitente do atestado
Ao cadastrar o afastamento é possível cadastrar os dados referente ao atestado médico.
Para cadastrar o profissional que emitiu o atestado, você pode acessar o menu Profissional emitente do atestado e e no campo Nome informar o nome do profissional.
- Nome
- N° de inscrição no Órgão de Classe
- Órgão de Classe
- UF - Órgão de Classe.
Para editar os dados do profissional clique no ícone de Lápis > Salvar, dessa forma os dados são atualizados.
Para realizar a exclusão do profissional informado no afastamento é necessário clicar no ícone de Lixeira e confirmar a exclusão do emitente do atestado no afastamento.
Transmissão eSocial
Em relação a transmissão do evento S-2230 - Afastamento Temporário para o eSocial, o cadastro do afastamento possui dois campos onde é informada a situação do afastamento para o eSocial:
- Situação no eSocial - Início
- Situação no eSocial - Fim
Importante: o afastamento para o eSocial é informado o evento de início e fim do afastamento, ou seja, são duas transmissões para o eSocial do evento S-2230.
Conforme a situação do afastamento, precisamos informar status:
- Novo - não sincronizado: Esta opção é utilizada quando o afastamento é cadastrado e é necessário transmiti-lo para o eSocial.
- Retificação - não sincronizado: Esta opção será utilizada para transmitir a retificação de um afastamento já transmitido para o eSocial através do módulo folha.
- Sincronizado: Esta opção é utilizada quando o afastamento é cadastrado e já foi transmitido para o eSocial, através de outro SIC ou manualmente no Portal do eSocial.
A transmissão do afastamento através do evento S-2230 - Afastamento Temporário é realizada no menu: eSocial > Transmissão não periódicos, de acordo com a categoria do colaborador.
Ao clicar em Consultar poderá ver o retorno do evento como Sucesso ou Recusado.
Atenção: Para fins de transmissão do afastamento temporário para o eSocial é necessário transmitir primeiro o início do afastamento para depois transmitir o evento informando o término do afastamento, se necessário.
Retificação eSocial
Para realizar a retificação acesse o Cadastro do afastamento > Altere as informações necessárias > Informe o campo de Situação no eSocial para a situação Retificação - não sincronizado.
Importante: Lembrando que, a situação Retificação - não sincronizado somente ficará disponível para seleção caso o afastamento já tenha sido transmitido pelo módulo folha para o eSocial.
Transmissão da exclusão
Ao excluir o cadastro de um afastamento que já foi transmitido para o eSocial através do evento S-2230 Afastamento Temporário (Início ou Fim), automaticamente será criado um evento de exclusão (S-3000) para transmitir a exclusão dos afastamentos para o eSocial.
O evento de exclusão do afastamento aparecerá para transmissão no menu eSocial > Transmissão não periódicos, de acordo com a categoria do colaborador.
Importante: Somente será criado o evento S-3000 de exclusão do afastamento, caso a transmissão do afastamento (S-2230) tenha sido realizada pelo módulo folha.
