Certificado digital: o que é e quando usá-lo

O certificado digital é um dispositivo em formato físico ou virtual que armazena uma assinatura digital da empresa. Basicamente, ele serve para assinar documentos online sem ser necessária a presença física do responsável e garante segurança nas transações pela internet.

Atualmente é utilizado de forma ampla para emissão de notas fiscais eletrônica e assinatura de documentos com validade jurídica.

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• Modelos de certificado digital e como funcionam
• Certificado Digital A1
• Certificado Digital A3
• Finalidade do certificado digital

Modelos de certificado digital e como funcionam

O certificado digital é a ferramenta que será usada para assinar as notas fiscais da sua empresa na Conta Azul, sua utilização é obrigatória para a comunicação com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para emissão de notas fiscais de produto, e com as prefeituras para emissão de notas fiscais de serviço.

Na Conta Azul, você pode utilizar dois modelos de certificado digital: A1 e A3.

Certificado Digital A1

Esse modelo de certificado possui um formato totalmente digital e pode ser armazenado no computador do titular da empresa em um arquivo com a extensão ".PFX" e tem validade de um ano.

Ao vinculá-lo na Conta Azul, pode ser utilizado de qualquer computador e por qualquer usuário conectado à conta.

Isso permite uma liberdade bem maior do que os certificados que dependem de dispositivo físico (pendrive e cartão).

Na Conta Azul, ele pode ser usado para emissão de Nota Fiscal de Produto, Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Consumidor e busca automática das notas de compra na receita.

• Atendemos o modelo e-CNPJ deste certificado para nota de produto, serviço e de consumidor. Para emissão de nota de produtor rural, atendemos o modelo e-CPF (A1).
  
  

Certificado Digital A3

Esse tipo de certificado possui um formato físico disponibilizado por meio de token (pen drive) ou cartão, e possui algumas restrições em relação à instalação, não sendo possível configurá-lo em computadores com o Windows XP, Windows 7 Starter e sistemas operacionais Linux. 

Tem validade de 18 meses a três anos, dependendo da certificadora. Além disso, sempre que você for utilizá-lo, o dispositivo precisa estar conectado no computador e sua senha deve ser informada.

Na Conta Azul, o certificado A3 pode ser usado apenas para emissão de Nota Fiscal de Produto e no modelo e-CNPJ, não sendo compatível com o modelo e-CPF. 

Esse modelo de certificado precisa ser instalado no computador, e é feito com o auxílio da certificadora. Depois disso, você pode fazer a configuração do dispositivo A3 na Conta Azul.

Certificadoras homologadas para A3:

 Serasa Experian, Certisign, Correios e Valid.

Leitoras de cartão homologadas:

 Perto (CCID ou EMV), Omnikey, Digital System, Gemalto.

Tokens homologados:

 Safenet - e-Token 510X, eToken Pro (Aladdin), iKey 2032 (SafeNet).

Finalidade do certificado digital

São três os tipos mais comuns de certificados digitais com finalidades diferentes:

• e-CPF: um certificado digital utilizado para pessoas físicas e produtor rural. Embora o empresário possa usá-lo para assinar digitalmente documentos na posição de representante legal da empresa, ele não serve para emitir todos os tipos de notas fiscais eletrônicas, por exemplo, apenas a nota de produtor rural (quando for A1).
  
  
• e-CNPJ: esse é o certificado ideal para as empresas, que permite a autenticação da companhia em uma série de processos, como a emissão de notas fiscais.
  
  
• NF-e: apesar de o e-CNPJ servir para a emissão de notas fiscais eletrônicas, esse certificado digital, específico e exclusivo para esse fim, é mais adequado, porque se um funcionário seu for responsável pela emissão dos documentos fiscais, não haverá o perigo de ele utilizar o certificado indevidamente para outras tarefas.