Certificado digital: o que é e quando usá-lo

O certificado digital é um dispositivo em formato físico ou virtual que armazena uma assinatura digital da empresa. Basicamente, ele serve para assinar documentos online sem ser necessária a presença física do responsável e garante segurança nas transações pela internet.

Atualmente é utilizado de forma ampla para emissão de notas fiscais eletrônica e assinatura de documentos com validade jurídica.

 

Importante!

A Conta Azul não é uma Autoridade Certificadora. Para adquirir ou renovar seu certificado, procure uma das certificadoras homologadas pela Conta Azul.

 

Como funcionam na Conta Azul

O certificado digital é a ferramenta que será usada para assinar as notas fiscais da sua empresa na Conta Azul, sua utilização é obrigatória para a comunicação com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para emissão de notas fiscais de produto, e com as prefeituras para emissão de notas fiscais de serviço.

Na Conta Azul, você pode utilizar dois modelos de certificado digital: A1 e A3.

 

Dica!

Entenda como adquirir um certificado digital.

Certificado digital A1

Esse modelo de certificado possui um formato totalmente digital e pode ser armazenado no computador do titular da empresa em um arquivo com a extensão ".PFX" e tem validade de um ano.

Ao vinculá-lo na Conta Azul, pode ser utilizado de qualquer computador e por qualquer usuário conectado à conta.

Isso permite uma liberdade bem maior do que os certificados que dependem de dispositivo físico (pendrive e cartão).

Na Conta Azul, ele pode ser usado para emissão de Nota Fiscal de Produto, Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Consumidor e busca automática das notas de compra na receita.

Importante!

Configure seu A1 na Conta Azul.

Certificado digital A3

Esse tipo de certificado possui um formato físico disponibilizado por meio de token (pen drive) ou cartão, e possui algumas restrições em relação à instalação, não sendo possível configurá-lo em computadores com o Windows XP, Windows 7 Starter e sistemas operacionais Linux. 

Tem validade de 18 meses a três anos, dependendo da certificadora. Além disso, sempre que você for utilizá-lo, o dispositivo precisa estar conectado no computador e sua senha deve ser informada.

Na Conta Azul, o certificado A3 pode ser usado apenas para emissão de Nota Fiscal de Produto e no modelo e-CNPJ, não sendo compatível com o modelo e-CPF. 

Esse modelo de certificado precisa ser instalado no computador, e é feito com o auxílio da certificadora. Depois disso, você pode fazer a configuração do dispositivo A3 na Conta Azul.

 

Importante!

Configure seu A3 na Conta Azul.

 

Certificadoras homologadas para A3:
 Serasa Experian, Certisign, Correios e Valid.

Leitoras de cartão homologadas:
 Perto (CCID ou EMV), Omnikey, Digital System, Gemalto.

Tokens homologados:
 Safenet - e-Token 510X, eToken Pro (Aladdin), iKey 2032 (SafeNet).
Finalidade do certificado digital

São três os tipos mais comuns de certificados digitais com finalidades diferentes:

  • e-CPF: um certificado digital utilizado para pessoas físicas e produtor rural. Embora o empresário possa usá-lo para assinar digitalmente documentos na posição de representante legal da empresa, ele não serve para emitir todos os tipos de notas fiscais eletrônicas, por exemplo, apenas a nota de produtor rural (quando for A1).

  • e-CNPJ: esse é o certificado ideal para as empresas, que permite a autenticação da companhia em uma série de processos, como a emissão de notas fiscais.

  • NF-e: apesar de o e-CNPJ servir para a emissão de notas fiscais eletrônicas, esse certificado digital, específico e exclusivo para esse fim, é mais adequado, porque se um funcionário seu for responsável pela emissão dos documentos fiscais, não haverá o perigo de ele utilizar o certificado indevidamente para outras tarefas.
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