Aprenda como realizar o protesto de uma cobrança emitida pela Conta Azul.
Entenda quando o protesto se aplica, quais documentos reunir e qual é o passo a passo para iniciar o processo.
Quando o protesto se aplica
O protesto é uma forma extrajudicial de cobrança, regulada pela Lei Federal 9.492/97.
Se o cliente não pagar uma cobrança emitida pela Conta Azul, você pode usar os dados da cobrança para seguir com o processo em cartório.
Os boletos e Pix emitidos pela plataforma são registrados e têm validade jurídica para apoiar processos de cobrança extrajudicial.
É possível protestar boletos e Pix da Conta Azul?
Sim. As cobranças emitidas via Cobranças da Conta Azul são registradas e reúnem as informações normalmente exigidas para o processo:
- Nome e CPF/CNPJ do pagador
- Valor e vencimento
- Nosso número
- Linha digitável e código de barras
- Dados do sacador (sua empresa)
Atenção!
A Conta Azul não realiza o protesto automaticamente e não envia comunicações ao cartório.
A plataforma emite boletos e Pix registrados, que podem ser usados como base no processo de cobrança extrajudicial.
Documentos necessários
- Cópia do boleto ou Pix vencido (PDF emitido pela Conta Azul)
- Comprovante de envio da cobrança (e-mail, WhatsApp ou outro)
- Documento da empresa (CNPJ)
- Dados do cliente (nome completo, CPF/CNPJ e endereço)
Para conhecimento:
O boleto ou o Pix cobrança não é o título protestado. Eles são meios de pagamento.
Para abrir o protesto, é possível emitir uma duplicata relacionada à venda e seguir com esse documento no cartório.
A Conta Azul não emite duplicata. Esse processo deve ser feito fora do sistema.
Como realizar o protesto
O protesto deve ser feito em um cartório de protesto de títulos, geralmente no mesmo estado do cliente devedor.
- Emita uma duplicata relativa à venda fora do sistema Conta Azul, pois não emitimos duplicatas.
- Reúna os documentos: cobrança vencida, comprovante de envio, documentos da empresa e dados do cliente.
- Escolha um cartório de protesto, presencial ou eletrônico, conforme a disponibilidade no seu estado.
- Preencha o formulário do cartório e anexe os documentos solicitados.
- Envie a documentação para análise.
- Aguarde o aceite do cartório. Depois disso, o cliente será notificado e terá prazo para pagamento antes da formalização do protesto.
Dica!
Em alguns estados, você pode iniciar o processo online pela Central de Protesto Eletrônico, como em www.protestosp.com.br.
Antes de protestar, considere
- Reenviar a cobrança com nova data de vencimento.
- Configurar lembretes por e-mail e WhatsApp.
- Aplicar juros e multa automáticos em uma nova fatura.
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