A nota de retorno registra a volta de uma mercadoria que saiu sem ter sido vendida ou comprada, como em um envio para conserto. A nota de devolução anula, total ou parcialmente, uma compra ou venda já concluída.
Entenda quando usar cada uma, veja como emitir cada nota na Conta Azul e o que fazer quando o cliente já emitiu a devolução contra o seu CNPJ.
Diferença entre retorno e devolução
O tratamento fiscal dos dois documentos é diferente, mesmo quando o objetivo final é a volta da mercadoria ao estoque.
| Nota de retorno | Nota de devolução | |
|---|---|---|
| Quando usar | A mercadoria saiu sem venda ou compra e voltou (ex.: conserto) | Para desfazer uma venda ou compra já concluída |
| Nota anterior | Nota de remessa | Nota de venda ou de compra |
| Impostos | Sem incidência de impostos | Ajusta os impostos da operação original |
| Financeiro | Não gera lançamento financeiro, só movimenta o estoque | O lançamento financeiro precisa ser ajustado manualmente |
| Prazo | Até 180 dias a partir da remessa | Consulte seu contador |
Dica!
Antes de emitir qualquer nota fiscal, confirme com seu contador a operação correta e os impostos envolvidos.
Nota fiscal de retorno
A nota de retorno é usada quando a mercadoria volta ao estoque sem que a saída original tenha sido uma venda ou uma compra. Um exemplo comum é o envio de um produto para conserto: a saída gera uma nota de remessa e, quando o produto volta, é emitida a nota de retorno correspondente.
Como emitir a nota de retorno na Conta Azul
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova > Nota de retorno.
- No cabeçalho, defina a Operação e a Descrição da natureza.
- Informe o destinatário, o frete e o indicador de presença.
- Preencha os produtos, quantidades, valores, CFOP e situação tributária. O produto precisa estar cadastrado no ERP antes da emissão.
- Clique em Salvar nota fiscal > Transmitir nota fiscal e aguarde o retorno da Sefaz.
Veja o preenchimento de cada campo em NF-e: como emitir nota fiscal de retorno.
Nota fiscal de devolução
A nota de devolução anula total ou parcialmente uma operação de compra ou venda já concluída. Ela deve ser preenchida com base nos dados da nota fiscal original. Existem dois tipos:
- Devolução de venda: o cliente devolve uma mercadoria que recebeu, como em caso de recusa pelo destinatário. É uma operação de entrada, com CFOP iniciado em 1 (mesmo estado) ou 2 (outro estado).
-
Devolução de compra: sua empresa devolve ao fornecedor uma mercadoria comprada, como em caso de produto com defeito. É uma operação de saída, com CFOP iniciado em 5 (mesmo estado) ou 6 (outro estado).
Como emitir a devolução de venda na Conta Azul
A NF-e de venda original precisa estar transmitida e autorizada pela Sefaz.
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto.
- Localize a NF-e de venda que será devolvida e clique em Ações > Gerar NF-e de devolução.
- Confira os dados preenchidos automaticamente (cliente, produtos e valores) e a CFOP de devolução.
- Clique em Salvar e depois em Transmitir nota fiscal.
Se precisar alterar dados preenchidos automaticamente, como a transportadora, use a emissão manual. Veja as duas opções e o que fazer depois em como emitir nota de devolução de venda.
Como emitir a devolução de compra na Conta Azul
- Acesse Produtos > Notas fiscais de produto > Nova > Devolução de compra manual.
- Informe a Chave de acesso da NF-e de compra original (44 dígitos, somente números). Ela está impressa no PDF da nota.
- Preencha os dados do fornecedor, o frete (se houver) e os produtos devolvidos com a quantidade correta.
- Informe a CFOP de devolução de compra.
- Clique em Salvar Nota Fiscal e depois em Transmitir nota fiscal.
Veja mais detalhes em como emitir nota de devolução de compra.
Importante!
Se o seu cliente já emitiu a nota de devolução contra o CNPJ da sua empresa, não emita uma nova nota de devolução pela Conta Azul. Importe a nota do cliente pelo módulo de Compras:
- Acesse Compras > Notas fiscais de compra.
- Clique em Reprocessar pela chave e informe a chave de acesso da nota de devolução emitida pelo cliente.
- Gere o lançamento financeiro correspondente para abater o valor devolvido na duplicata original em aberto, mantendo apenas a diferença a receber do cliente.
Veja o passo a passo completo em Importação manual do XML de compra: como importar pela chave de acesso.
Perguntas frequentes
Preciso emitir nota de retorno para conserto?
Sim. Quando o produto é enviado para conserto sem ser uma venda, emite-se uma nota de remessa e, na volta do produto, uma nota de retorno.
A devolução gera ajuste de impostos?
Sim. A nota de devolução estorna os impostos da operação de compra ou venda original, para que não sejam cobrados indevidamente.
O prazo para cancelar a nota passou. Posso emitir uma devolução?
Sim. Emitir uma NF-e de devolução, referenciando a nota que não foi cancelada, é uma das opções. Veja em NF-e | Erro: Esta nota está fora do prazo aceito para o cancelamento.
O cliente devolveu só parte dos produtos. Como faço?
Emita uma devolução parcial, informando somente a quantidade devolvida ao preencher os itens.
O que fazer quando o cliente já emitiu a nota de devolução contra mim?
Importe essa nota pelo módulo de Compras usando a chave de acesso, em vez de emitir uma nova nota de devolução de venda.
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