As notas fiscais de retorno e devolução têm finalidades diferentes, mesmo as duas envolvendo o retorno de mercadoria ao estoque.
A nota de retorno é usada quando a mercadoria sai sem ter sido vendida ou comprada e depois volta ao estoque, como em um envio para conserto. Já a nota de devolução anula uma operação de compra ou venda que já tinha sido concluída.
Diferença entre retorno e devolução
O tratamento fiscal dos dois documentos é diferente, mesmo quando o objetivo final é o retorno de mercadoria ao estoque.
- Nota de Retorno: emitida após uma nota de remessa, sem incidência de impostos.
- Nota de Devolução: emitida após uma nota de venda ou compra, com ajuste dos impostos da operação original.
Dica!
Antes de emitir qualquer nota fiscal, confirme com seu contador a operação correta e os impostos envolvidos.
Nota Fiscal de Retorno
A nota fiscal de retorno é usada quando a mercadoria precisa voltar ao estoque sem que a saída original tenha sido uma venda ou uma compra.
Um exemplo comum é o envio de um produto para conserto a terceiros: a saída gera uma nota de remessa e, quando o produto volta, é emitida a nota de retorno correspondente.
Nesse caso não há incidência de impostos. O prazo máximo para emitir a nota de retorno é de 180 dias a partir da remessa.
Nota Fiscal de Devolução
A nota fiscal de devolução tem o objetivo de anular total ou parcialmente uma operação de compra ou venda já concluída. Existem dois tipos:
- Devolução de venda: usada quando o cliente devolve uma mercadoria que ele recebeu, como em caso de recusa pelo destinatário.
- Devolução de compra: usada quando sua empresa devolve mercadorias adquiridas de um fornecedor, como em caso de produto recebido com defeito.
A nota de devolução deve ser emitida com base nos dados da nota fiscal original que está sendo desfeita.
Importante!
Se o seu cliente já emitiu a nota fiscal de devolução contra o CNPJ da sua empresa, você não precisa emitir uma nova nota de devolução pela Conta Azul. Nesse caso, a nota emitida pelo cliente deve ser importada para o sistema através do módulo de Compras.
Para importar essa nota, acesse Compras > Notas fiscais de compra, clique em Reprocessar pela chave e informe a chave de acesso da nota fiscal de devolução emitida pelo cliente. Veja o passo a passo completo em Importação manual do XML de compra: como importar pela chave de acesso.
Depois de importar a nota, gere o lançamento financeiro correspondente para abater o valor devolvido na duplicata original em aberto, mantendo apenas a diferença a receber do cliente.
FAQ | Retorno x Devolução
Preciso emitir nota de retorno para conserto?
Sim, é preciso emitir nota de retorno para conserto. Quando o produto é enviado para conserto sem ser uma venda, emite-se uma nota de remessa e, no retorno do produto, uma nota de retorno.
A devolução gera ajuste de impostos?
Sim, a devolução gera ajuste de impostos. A nota de devolução estorna os impostos da operação de compra ou venda original, garantindo que não sejam cobrados indevidamente.
O que fazer quando o cliente já emitiu a nota de devolução contra mim?
Quando o cliente já emite a nota de devolução contra o CNPJ da sua empresa, você deve importar essa nota pelo módulo de Compras usando a chave de acesso, em vez de emitir uma nova nota de devolução de venda pela Conta Azul.
Comentários
0 comentário