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Guia Rápido

Nota Fiscal de Devolução: o que é e como emitir

Luciano Neto
Luciano Neto
- Atualizado

No mercado de varejo ou atacado, é muito comum um cliente devolver o produto por não servir ou estar com defeitos. Ou então, pode ocorrer também da empresa receber matérias-primas danificadas, necessitando devolvê-las ao fornecedor. Nesses casos, a empresa terá que devolver a nota fiscal.

Na prática, para fazer a devolução, é necessário emitir uma Nota Fiscal de Devolução que aponte os mesmos tributos e tenha os mesmos valores.

Neste artigo, você vai conferir:


O que é e para que serve a Nota Fiscal de Devolução

A Nota Fiscal de Devolução tem o intuito de anular, total ou parcialmente, as operações de compra ou de venda não concretizada, inclusive em relação aos impostos.

Quando há trânsito de mercadoria, a NF-e não pode ser cancelada. Assim, em situações em que o produto saiu para ser entregue mas foi recusado por qualquer motivo, é preciso emitir uma nota fiscal de devolução.

Neste caso, há dois tipos para notas de devolução:

  • Devolução de venda: devolve produtos de uma nota fiscal de venda. Por exemplo: quando uma venda é enviada para o destinatário pessoa física, e o produto não é aceito.
  • Devolução de compra: devolve produtos de uma nota fiscal de compra. Por exemplo: quando o fornecedor envia um produto ao cliente empresarial e ele chega danificado.


Como emitir uma Nota Fiscal de Devolução

Antes de começarmos o passo a passo, é importante mencionar que para emitir qualquer nota fiscal de produto, é necessário já ter cadastrado:

Para emitir a Nota Fiscal de Devolução, acesse na tela inicial o menu Vendas > Notas Fiscais de Produto. Em seguida, clique em Criar Nova > Nota de Devolução.

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A tela de preenchimento é semelhante a da nota fiscal convencional, porém, o tipo de nota fiscal já vem definido no topo como Devolução. É preciso então escolher a Operação e preencher a Chave de acesso referente à nota que está sendo devolvida.

natureza-operacao.png

Dica: a Chave de acesso têm 44 dígitos e costuma ficar no canto superior direito das notas fiscais.

Na sequência, preencha as informações referentes ao seu cliente ou fornecedor. Você também pode informar o frete, os produtos e informações fiscais, bem como informações complementares da nota, caso precise destacar algum texto.

Na tabela dos Dados Fiscais do Produto, não esqueça de preencher as alíquotas dos impostos de acordo com a mercadoria que está devolvendo. Para realizar o preenchimento é necessário primeiro selecionar o produto e depois clicar no botão Informar.

informar-produto.png


O que fazer com o ICMS ST e o IPI devolvido

Importante: valide o preenchimento das informações fiscais e dos tributos com sua contabilidade responsável.

Se sua empresa for do Simples Nacional, ao utilizar a natureza de operação Devolução de Compra, na parte da nota que pede para informar os dados fiscais do produto, indique o produto que deseja e depois ficará disponível o botão Informar. Clique nele e depois em Devolução para preencher os campos:

  • Valor do ICMS ST devolvido: Esse campo será preenchido no corpo da nota e será demonstrado no XML no campo VOutros, enquanto que no PDF sairá no campo Despesas Acessórias;
  • Valor do IPI devolvido: Esse campo será preenchido no corpo da nota e será demonstrado diretamente no XML, sem destaque no PDF da nota;
  • % Da mercadoria devolvida: porcentagem da mercadoria devolvida de acordo com a nota de referência.

informar-aliquotas.gif


[Vídeo] Como emitir nota fiscal de devolução na plataforma

Aprenda a emitir Nota Fiscal de Devolução por meio do vídeo abaixo.


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