A Nota Fiscal Denegada (NF-e Denegada) acontece quando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) identifica alguma irregularidade fiscal por parte do destinatário da nota. Isso pode acontecer quando a Inscrição Estadual está suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa, por exemplo.
Neste artigo, você verá:
- O que é nota fiscal denegada e quando ocorre
- O que é preciso saber para fazer o download do arquivo XML e Danfe da nota fiscal denegada
- Como fazer download do arquivo XML e Danfe da nota fiscal denegada
- Estados que já efetuam a denegação de uma nota fiscal
O que é nota fiscal denegada e quando ocorre
Uma nota fiscal é classificada como denegada quando o destinatário da nota possui alguma irregularidade fiscal identificada pela Sefaz.
Isso acontece quando o destinatário está com sua Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada, em processo de baixa ou se alguma informação está desatualizada na plataforma.
Assim, o status da nota é mostrado como denegada e não é possível fazer alterações ou reutilizá-la, pois já foi enviada para a Sefaz e está gravada nos seus arquivos. Também por isso, a numeração da nota não pode mais ser utilizada, pois é considerado como processo de emissão realizado.
A numeração da NFe denegada não pode ser utilizada mais após a transação, pois o processo de emissão foi completado, e a numeração utilizada.
Mesmo que uma NF-e denegada não tenha valor fiscal, é importante apontá-la na contabilidade e guardá-la por um prazo de 5 anos mais o ano vigente, de acordo com a legislação.
Vale lembrar que todos os estados podem denegar a emissão da NF-e, mas nem todos estão efetuando. A lista dos estados que efetuam a denegação está no final deste artigo ou clicando aqui
O que é preciso saber para fazer download do arquivo XML e Danfe da nota fiscal denegada
Na Conta Azul, você pode baixar as notas fiscais denegadas dos tipos Nota Fiscal de Produto (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço de Brasília (NFS-e de Brasília).
Além disso, apenas as notas fiscais denegadas emitidas no ano de 2019 estão disponíveis para download do arquivo XML e da Danfe. Antes dessa período, não é possível ter a visualização e a baixa desse tipo de nota na plataforma.
Quando você envia suas notas fiscais para o seu contador, as notas denegadas também vão junto desse envio. Você pode enviar essas notas pela Conta Azul de forma manual ou programar para o envio automático em todo quinto dia do mês.
Para saber mais sobre o envio de notas fiscais ao contador, clique aqui
Como fazer download do arquivo XML e Danfe da nota fiscal denegada
Acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto. Nesta tela, você terá todas as notas do mês. Para fazer download do arquivo XML da nota ou do PDF da Danfe, basta selecionar o ícone XML ou PDF ao lado da nota, na coluna Ações.
Assim, você consegue visualizar estes documentos e usá-los da forma que preferir.
Estados que já efetuam a denegação de uma nota fiscal
Os estados que estão efetuando a denegação de uma nota fiscal são:
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Distrito Federal (DF)
- Pernambuco (PE)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- São Paulo (SP)
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