Nota Fiscal Denegada: o que é e como baixar XML e Danfe

Uma nota fiscal é classificada como denegada quando o emitente ou destinatário da nota possui alguma irregularidade fiscal identificada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Outra possibilidade, mas remota, é que haja instabilidade no servidor da Sefaz.

Isso acontece quando o destinatário está com sua Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada, em processo de baixa ou se alguma informação está desatualizada no ERP.

Assim, a situação da nota é mostrada como Denegada e não é possível editá-la, alterá-la ou reutilizar sua numeração, pois ela é considerada como emitida na Sefaz.

Mesmo que uma nota denegada não tenha valor fiscal, é importante apontá-la na contabilidade e guardá-la por um prazo de 5 anos mais o ano vigente, de acordo com a legislação. 

Todos os estados podem denegar a emissão da NF-e, mas nem todos estão efetuando.

Os estados que estão efetuando a denegação de uma nota fiscal são:

  • Amazonas (AM)
  • Bahia (BA)
  • Distrito Federal (DF)
  • Pernambuco (PE)
  • Rio Grande do Sul (RS)
  • Santa Catarina (SC)
  • Sergipe (SE)
  • São Paulo (SP)

 

Na Conta Azul, você pode baixar as notas fiscais denegadas dos tipos: Nota Fiscal de Produto (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço de Brasília (NFS-e de Brasília).

Acesse Vendas > Notas fiscais de produto. Nesta tela, você terá todas as notas do mês, encontre a NF-e e clique em Ações > Download da DANFE (PDF) ou Download do XML:

nfe.gif

 

Assim, você consegue visualizar estes documentos e usá-los da forma que preferir.

 

Importante! 

  • Apenas as notas fiscais denegadas emitidas a partir do ano de 2019 estão disponíveis para download do arquivo XML e da Danfe.
    Antes desse período, não é possível ter a visualização e a baixa desse tipo de nota no ERP.

  • Na Conta Azul quando uma nota fiscal de venda é classificada como denegada, automaticamente a venda e financeiro atrelados a esta nota serão excluídos.
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