Uma nota fiscal é classificada como denegada quando o emitente ou destinatário da nota possui alguma irregularidade fiscal identificada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Outra possibilidade, mas remota, é que haja instabilidade no servidor da Sefaz.
Isso acontece quando o destinatário está com sua Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada, em processo de baixa ou se alguma informação está desatualizada no ERP.
Assim, a situação da nota é mostrada como Denegada e não é possível editá-la, alterá-la ou reutilizar sua numeração, pois ela é considerada como emitida na Sefaz.
Mesmo que uma nota denegada não tenha valor fiscal, é importante apontá-la na contabilidade e guardá-la por um prazo de 5 anos mais o ano vigente, de acordo com a legislação.
Todos os estados podem denegar a emissão da NF-e, mas nem todos estão efetuando.
Os estados que estão efetuando a denegação de uma nota fiscal são:
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Distrito Federal (DF)
- Pernambuco (PE)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- São Paulo (SP)
Na Conta Azul, você pode baixar as notas fiscais denegadas dos tipos: Nota Fiscal de Produto (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço de Brasília (NFS-e de Brasília).
Acesse Vendas > Notas fiscais de produto. Nesta tela, você terá todas as notas do mês, encontre a NF-e e clique em Ações > Download da DANFE (PDF) ou Download do XML:
Assim, você consegue visualizar estes documentos e usá-los da forma que preferir.
Importante!
- Apenas as notas fiscais denegadas emitidas a partir do ano de 2019 estão disponíveis para download do arquivo XML e da Danfe.
Antes desse período, não é possível ter a visualização e a baixa desse tipo de nota no ERP.
- Na Conta Azul quando uma nota fiscal de venda é classificada como denegada, automaticamente a venda e financeiro atrelados a esta nota serão excluídos.
Serão mantidos apenas os lançamentos financeiros que possuem baixa via Cobranças da Conta Azul.
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