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Pergunta Frequente

Cadastro de Sócios: O que é e como fazer?

Carin
Carin
- Atualizado

O Cadastro de Sócios é um elemento de parametrização básico, necessário para o pleno funcionamento da plataforma Conta Azul. Sem ele, não seria possível fazer a correta conversão de dados em informação útil.

 Antes de detalharmos o cadastro de sócios, no entanto, vamos definir os termos:


Quem são o “sócio-proprietário” e o “sócio-quotista” numa empresa?

Sócio-proprietário é o(a) empreendedor(a) que criou a empresa e, por esse motivo, é o(a) proprietário(a) do negócio.

Além do sócio-administrador, é possível ter a figura do(a) sócio-quotista. A principal diferença é que o(a) sócio-quotista não está envolvido(a) na administração do negócio, ou seja, não possui responsabilidade no dia a dia da empresa. Geralmente, este(a) sócio(a) é investidor(a) ou representa um fundo de investimento, que também tem direitos nas divisões de lucros, conforme eles surgem. 

 

Por que o cadastro de sócio é tão importante?


O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal (eSocial) está entrando no ar. Por meio desse sistema, os(as) empregadores(as) precisarão comunicar ao governo, de forma unificada, informações relativas às suas empresas. Os dados constantes no cadastro de sócio também precisarão compor o arquivo magnético com informações que deverá ser entregue à Receita Federal. 

Será checada, ainda, a consistência dos dados cadastrais, enviados pelo(a) empregador(a), relativos às pessoas a seu serviço e aos seus(suas) sócios(as).

Esses dados serão validados junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - nome, data de nascimento e número do CPF - e ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - data de nascimento, número do CPF e Número de Identificação Social (NIS). Se houver divergência nos dados informados, não será possível enviar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como recolher valores devidos.


Portanto, executar o cadastro de sócios, de forma completa e correta, é essencial para o total cumprimento das obrigações acessórias.

 

Para saber como fazer cadastro de sócio na Conta Azul Mais acesse a nossa Central de Ajuda