Importante: Essa funcionalidade está liberada apenas para contadores conectados à Conta Azul Mais.
O Cadastro de Sócios é um elemento de parametrização básico, necessário para o pleno funcionamento do ERP Conta Azul. Sem ele, não seria possível fazer a correta conversão de dados em informação útil.
Qual a diferença entre “sócio-proprietário” e “sócio-quotista”?
Sócio-proprietário é o empreendedor que criou a empresa e, por esse motivo, é o proprietário do negócio.
Além do sócio-administrador, é possível ter a figura do sócio-quotista. A principal diferença é que o sócio-quotista não está envolvido na administração do negócio, ou seja, não possui responsabilidade no dia a dia da empresa. Geralmente, este sócio é investidor ou representa um fundo de investimento, que também tem direitos nas divisões de lucros, conforme eles surgem.
Por que o cadastro de sócio é tão importante?
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal (eSocial) está entrando no ar. Por meio desse sistema, os empregadores precisarão comunicar ao governo, de forma unificada, informações relativas às suas empresas. Os dados constantes no cadastro de sócio também precisarão compor o arquivo magnético com informações que deverá ser entregue à Receita Federal.
Será checada, ainda, a consistência dos dados cadastrais, enviados pelo empregador, relativos às pessoas a seu serviço e aos seus sócios.
Esses dados serão validados junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - nome, data de nascimento e número do CPF - e ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - data de nascimento, número do CPF e Número de Identificação Social (NIS). Se houver divergência nos dados informados, não será possível enviar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como recolher valores devidos.
Portanto, executar o cadastro de sócios, de forma completa e correta, é essencial para o total cumprimento das obrigações acessórias.