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Pergunta Frequente

Carta de Correção: o que pode e não pode ser corrigido e como emiti-la

Taisa
Taisa
- Atualizado

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) é um documento fiscal utilizado para corrigir erros de notas fiscais já emitidas.

Com a Carta de Correção Eletrônica (CC-e), os erros da nota podem ser corrigidos de maneira simples, sendo uma alternativa aos formulários de correção que precisavam ser anexados às notas fiscais com dados incorretos. Porém, nem todos os dados podem ser alterados.

Neste artigo, você vai conferir:


O que pode e não pode ser corrigido pela carta de correção de NF-e

Para te ajudar a entender quais erros são possíveis corrigir, basta acompanhar este artigo. Na primeira parte, você encontra os itens de o que pode ser corrigido e, em seguida, o que não pode ser corrigido pela carta de correção.

O que pode ser corrigido

  • CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação), desde que não mude a natureza dos impostos;
    Descrição da Mercadoria;
  • CST (Código de Situação Tributária), desde que não haja alteração de valores;
  • Peso, volume, acondicionamento do item, desde que não interfira na quantidade faturada do produto;
  • Data de Saída (desde que seja no mesmo período de apuração do ICMS);
  • Dados do Transportador – Endereço do destinatário (desde que não altere por completo);
  • Razão Social do Destinatário (desde que não altere por completo);
  • Inserir ou alterar dados adicionais, como por exemplo, transportadora, nome do vendedor, número do pedido.

O que não pode ser corrigido

  • Valores fiscais que determinam o valor do imposto, tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação;
  • Correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
  • Descrição da mercadoria que altere as alíquotas de impostos;
  • Destaque de Impostos ou quaisquer outros dados que alterem o Cálculo ou a Operação do Imposto.

Para casos em que não é possível emitir uma carta de correção, o ideal é realizar o cancelamento da nota fiscal e emitir uma nova nota preenchida com os dados corretos.


Como emitir uma carta de correção na Conta Azul

Para emitir a Carta de Correção, acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto e localize a nota fiscal que gostaria de corrigir. Na coluna “Ações”, clique em Emitir Carta de Correção.

carta-correcao.png


Preencha os campos da tela de correção, lembrando que o texto de correção deve ter entre 15 e 1000 caracteres.

tela-carta-correcao.png


Após o preenchimento, clique em Assinar e enviar. Assim que a nota for enviada, o status da nota fiscal será alterado para “Aguardando retorno” e, quando o processo for finalizado e ocorrer a associação da carta de correção à nota, seu status será atualizado na Conta Azul para “Corrigida com Sucesso”.

Para acessar a carta correção, acesse a listagem de suas notas no menu Vendas > Notas Fiscais de Produto e clique sobre o botão "PDF". Ao clicar nessa opção, serão baixadas a Danfe e a Carta corretiva em que você poderá imprimir.

download-danfe.png

Atenção: a Carta de Correção não pode ser emitida se a nota estiver autorizada há mais de 30 dias (720) horas na Sefaz.


[Vídeo] Como emitir uma Carta de Correção na Conta Azul

Você também pode acompanhar este vídeo que mostra como fazer a emissão de uma carta de correção pela plataforma.

Importante: na Conta Azul, é possível inutilizar as notas até o décimo dia do mês subsequente. Após esse prazo, será necessário conversar com seu contador para que ele informe a melhor maneira de proceder com a inutilização.


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