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Pergunta Frequente

Preenchimento de Nota Fiscal

Ethiene
Ethiene
- Atualizado

Sabemos que hoje existem muitos campos que precisam ser preenchidos em uma nota fiscal, a informação correta a ser cadastrada deverá vir do Contador, mas em algumas situações temos que prestar auxilio relacionados a essas dúvidas, a partir dai surgem vários questionamentos por parte de vocês.

ATENÇÃO! Para que seja possível emitir nota fiscal, é necessário preencher os dados da empresa, dados do cliente, dados de produto e transportadora se utilizar.

 

Vamos a alguns conceitos e como realizar o preenchimento correto de uma nota fiscal:

O que é ICMS?

O ICMS é um imposto gerado toda vez que existe a circulação de mercadorias, incluindo as importadas. A incidência do ICMS ocorre durante todas as etapas de produção, podendo variar nos diferentes estados brasileiros.

Toda vez que uma mercadoria é vendida, o fato gerador do ICMS é concretizado, gerando obrigação para quem vende e direito para quem compra, desde que seja outra empresa e não o consumidor final.

Como se calcula o ICMS?

O cálculo do ICMS é bastante simples. Ele é feito multiplicando o valor da mercadoria (considerando frete e despesas acessórias) pela alíquota vigente. Porém, é necessário observar que devido às diferentes alíquotas, do ICMS poderá variar da origem para o destinatário. Além disso, existe a questão da substituição tributária que deverá ser levada em conta na hora do cálculo do imposto devido.

Calculando o ICMS?

Valor da mercadoria + Frete + Despesas Acessórias - Descontos= Base de Cálculo

BC * % do ICMS

Ex: Produto: R$1.000,00

Frete: R$ 100,00

ICMS de 12%

Total do ICMS R$ 132,00

Na Conta Azul seria informado desta forma:

ICMS_Proprio.png

E o valor do ICMS é destacado na nota sem alterar valores

destaque_icms.png

O que é ICMS-ST?

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações é atribuída a outro contribuinte.

Em outras palavras, a lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação tributária, em lugar do contribuinte natural.

Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário.

Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes:

1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS;

2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.

Fonte: Portal Tributário

O que é MVA?

MVA’s (Margem de Valor Agregado ou Ajustado) ou IVAS ( Índice de Valor Adicionado) são padronizadas nacionalmente, de forma que determinados produtos possuem a mesma alíquota de MVA, independente da Unidade Federada em que está ocorrendo à operação ou o recebimento da mercadoria.

Nos termos do Convênio ICMS 70/1997, a mva será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou através de informações e outros elementos fornecidos por entidades representativas dos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados. A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo.

Calculando o ICMS - ST e a MVA:

A primeira coisa é apurar o ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NFe recolheria. No cálculo do ICMS ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter. Vamos calculá-lo usando a fórmula abaixo:

 

Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Despesas Acessórias – Descontos)

Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)

A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:

Base do ICMS ST = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))

Por fim, agora estamos preparados para calcular o Valor do ICMS ST. Eis a fórmula:

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter

 

Aqui estamos usando a ST 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

IMPORTANTE: Para calculo de ICMS ST você poderá usar:

  • 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS

    por substituição tributária

  • 202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS

    por substituição tributária

  • 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do

    ICMS por substituição tributária

  • 900 - Outros

    Abaixo os campos que deverão ser preenchidos obrigatoriamente:

Campos_a_serem_preenchidos.png

Os percentuais de ICMS deverão ser informados pelo Contador, mas se você quiser valida-los se estão ok, pode consultar em tabelas disponibilizadas na web, abaixo segue um modelo:

Tabela_ICMS.png

A tela de impostos ficará preenchida desta forma:

preenchida.png

O somatório será exibido desta forma:

tela_final_da_nota.png

Lembrando que ao informar apenas o ICMS próprio o valor não irá somar no total da nota, pois quem irá efetuar o pagamento será o nosso cliente, só irá somar no total da nota nos casos onde houver ICMS ST pois quem efetuará o pagamento será um terceiro.

Confira a lista dos segmentos dos produtos passíveis à tributação do ICMS ST:

  • Autopeças
  • Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chop
  • Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
  • Cigarros e outros produtos derivados do fumo
  • Cimentos
  • Combustíveis e lubrificantes
    Energia elétrica
  • Ferramentas
  • Lâmpadas, reatores e starter
  • Materiais de construção e congêneres
  • Materiais de limpeza
  • Materiais elétricos
  • Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
  • Papéis
  • Plásticos
  • Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
  • Produtos alimentícios
  • Produtos cerâmicos
  • Produtos de papelaria
  • Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
  • Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
  • Rações para animais domésticos
  • Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas
  • Tintas e vernizes
  • Veículos automotores
  • Veículos de duas e três rodas motorizados
  • Vidros
  • Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

O que é IPI?

O IPI é o imposto sobre os produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados. O IPI é cobrado assim que um produto é produzido e no caso de produtos importados, esse imposto é cobrado diretamente no porto, assim que chega ao país.

É um imposto de origem federal e não integra na base calculo do ICMS (BC).

Lembrando que é um imposto destinado a recolhimento em nota fiscal apenas para empresa do regime normal.