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Pergunta Frequente

NF-e: principais Impostos

Taisa
Taisa
- Atualizado

Ao emitir uma nota fiscal de produto o cliente pode ser onerado em uma série 

Principais Impostos

  • ICMS
  • ICMS ST
  • IPI
  • PIS
  • COFINS

ICMS: Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias

O ICMS é um imposto gerado toda vez que existe a circulação de mercadorias, incluindo as importadas. A incidência do ICMS ocorre durante todas as etapas de produção, podendo variar nos diferentes estados brasileiros.

Toda vez que uma mercadoria é vendida, o fato gerador do ICMS é concretizado, gerando obrigação para quem vende e direito para quem compra, desde que seja outra empresa e não o consumidor final.

Para saber mais sobre ICMS, leia este artigo em nosso Blog.

ICMS - ST

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações é atribuída a outro contribuinte.

Em outras palavras, a lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação tributária, em lugar do contribuinte natural.

Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário.

ICMS - ST : Substituição Tributária

Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes:

1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS;

2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção. 

Fonte: Portal Tributário

IPI: Imposto sobre produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – é uma obrigação tributária principal devida pelas indústrias e estabelecimentos equiparados, nos termos do Regulamento do IPI.

Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.

O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos:

  • com o desembaraço aduaneiro do produto importado;
  • na saída do produto industrializado do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial;
  • com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão.

PIS: Programa de Integração Social

São contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. Foram criados em 1970 pelos militares brasileiros durante o regime civil-militar, mais precisamente, pelo Emílio Garrastazu Médici, em 7 de setembro de 1970, pela Lei Complementar 7/70, nº 7.

Incide sobre: Mercadorias, Energia Elétrica, Combustíveis e Lubrificantes, Transportes, Serviços de Comunicação, Serviços em geral.

Alíquota: 0,65% a 1,65% (de acordo com regime cumulativo ou não cumulativo)

Para saber mais sobre PIS, leia este artigo.

COFINS: Contribuição s/Financiamento Seguridade Social

Como o próprio nome indica, a COFINS tem como o objetivo financiar a Seguridade Social, ou seja, áreas fundamentais como a Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública. Existem dois regimes de COFINS: o regime cumulativo e o regime não cumulativo. Quando a taxa não é cobrada de forma cumulativa, ela não é cobrada todos os meses. No entanto, em empresas que adotam o sistema de lucro presumido, a COFINS está no regime cumulativo. A não cumulatividade da cobrança desta contribuição surgiu com a lei 10.833 de 2003, que indica que as empresas que escolhem o sistema de lucro real devem descontar a contribuição da sua receita bruta.

Incide sobre: Mercadorias, Energia Elétrica, Combustíveis e Lubrificantes, Transportes, Serviços de Comunicação, Serviços em geral.

Alíquota: 3% a 7,6% (de acordo com regime cumulativo ou não cumulativo)

Saiba mais sobre a COFINS em nosso artigo.