O seu município é atendido pelo padrão Dsfnet. Realize a configuração necessária para nos comunicarmos com a prefeitura e emitirmos suas notas pela Conta Azul.
As principais informações devem ser coletadas no portal de sua prefeitura, mas antes faça a configuração inicial na Conta Azul.
Configuração inicial na Conta Azul
1. Dados da empresa
O primeiro passo é conferir o preenchimento dos Dados da Empresa. Informe todos os campos obrigatórios (sinalizados com *).
2. Certificado digital
Efetue a importação do seu Certificado A1 modelo e-CNPJ.
Atenção: Não é permitido emitir nota fiscal de serviço com o certificado A3 ou A1 modelo e-CPF.
Coleta de dados no portal da prefeitura
Acesse o portal da prefeitura:
Importante: Para qualquer dúvida, recomendamos que procure seu contador.
Você deve buscar os seguintes dados:
- Inscrição Municipal
- Regime Especial de Tributação
- Natureza de Operação
- Série
- Recibo Provisório de Serviço (RPS)
- Usuário e senha
Importante: No portal da prefeitura, você também consultará os códigos de serviço e CNAEs (primário e secundários) que devem ser preenchidos no cadastro de cada serviço na Conta Azul.
Em paralelo ao acesso no portal da prefeitura, acesse à Conta Azul para facilitar a configuração no ERP. Clique no menu lateral direito > Configurações de nota fiscal. Aparecerá uma tela com Tipo de Configuração > Emissão de nota fiscal de serviço > Configurar:
Inscrição Municipal
No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em CONFIGURAÇÃO EMPRESA > IM, você encontrará sua inscrição municipal:
Regime Especial de Tributação
Preencha de acordo com a orientação de seu contador. No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em GERENCIAR NFSE > Consultar Nota Fiscal, encontre a última nota fiscal emitida e clique em Ações > Visualizar.
Em DETALHAMENTO DO SERVIÇO, você encontrará o Regime Especial de Tributação do ISSQN:
Na Conta Azul, por exemplo, você pode selecionar:
- Microempresa municipal
- Estimativa
- Sociedade de profissionais
- Cooperativa
- Micro-empresário individual (MEI)
- Micro-empresário individual e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)
Natureza de Operação
Preencha de acordo com a orientação de seu contador ou consulte em uma nota já emitida (com o mesmo serviço para o mesmo cliente).
No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em GERENCIAR NFSE > Consultar Nota Fiscal, encontre a última nota fiscal emitida e clique em Ações > Visualizar. Em DETALHAMENTO DO SERVIÇO, você encontrará a Exigibilidade do ISSQN, assim como o Município da Incidência do ISSQN:
Dica: Você pode gerar o rascunho de uma nota fiscal diretamente no portal da prefeitura para consultar informações para o preenchimento na Conta Azul. Na criação do rascunho, se atente ao local de prestação do serviço, isso pode impactar no recolhimento do ISS.
Na Conta Azul, você pode escolher entre:
- Tributação no município
- Tributação fora do município
- Isenção
- Imune
- Exigibilidade suspensa por decisão judicial
- Exigibilidade suspensa por procedimento Administrativo
- Tributável Fixo
- Tributável S. N.
- Micro Empreendedor Individual
Série
Preencha de acordo com a orientação de seu contador ou consulte em uma nota já emitida. No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em GERENCIAR NFSE > Consultar Nota Fiscal, encontre a última nota fiscal emitida e clique em Ações > Visualizar. Em DADOS DA NFS-e, você encontrará a Série:
Para este padrão, é possível utilizar a Série U.
Importante: Para qualquer dúvida, recomendamos que procure seu contador.
Recibo Provisório de Serviço (RPS)
Informe o número do último RPS emitido em outro sistema ou 0 (zero) caso seja sua primeira nota para esta série.
Preencha de acordo com a orientação de seu contador ou consulte em uma nota já emitida. No portal da prefeitura, após realizar o login, clique em GERENCIAR NFSE > Consultar Nota Fiscal, encontre a última nota fiscal na Lista - Nota Fiscal.
O número que deve ser preenchido na Conta Azul será apresentado na coluna Número RPS:
Importante: No padrão DSFNET mesmo que um RPS seja cancelado, a numeração dos próximos RPSs permanecem de forma sequencial, ou seja, se o RPS 5 for cancelado pelo Prestador, o próximo número a ser enviado será o RPS 6.
Usuário e senha
Mesmos dados de acesso ao portal da prefeitura.
Após preencher os campos no ERP, clique em Salvar para concluir. Com o cadastro de seus clientes e do seu serviço completos, você poderá seguir com a emissão de suas notas fiscais de serviço pela Conta Azul.
