Código: E329
Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.
Como resolver?
O erro se refere aos campos Município de prestação do serviço e Responsável pelo recolhimento do ISS. Como o município de prestação é diferente do local do prestador (tributação fora do município), e o responsável é o cliente (ISS retido), a natureza de operação é definida automaticamente.
Verifique no portal da prefeitura ou com seu contador, qual o tipo de recolhimento de ISS é permitido para o serviço informado na nota fiscal.
Importante: Fale com seu contador em caso de dúvidas.
Com a informação correta, acesse Configurações de nota fiscal > Emissão de nota fiscal de serviço > Configurar, preencha a Natureza de operação, salve as alterações.
Escolha entre:
- Tributação no município
- Tributação fora do município
Verifique também, quem será o responsável pelo recolhimento do ISS e ajuste o rascunho da nota fiscal:
Sobre o ISS
- Responsável pelo recolhimento do ISS: neste campo você irá informar se o imposto será recolhido pela sua empresa, ou pelo seu cliente. Caso a opção Meu cliente seja selecionada, será obrigatório informar a alíquota de ISS, onde o valor calculado será subtraído do total da nota fiscal, venda e financeiro vinculados.
- ISS: este campo deve ser preenchido conforme orientação da contabilidade, e varia conforme o código de serviço que for selecionado no campo Serviço prestado.
- Minha empresa = ISS recolhido pelo prestador
- Meu cliente = ISS recolhido pelo tomador (retido)
Após a alteração, clique em Salvar, volte para a emissão da sua nota de serviço e transmita novamente.
Importante: Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços. Caso haja divergência no preenchimento, o ERP vai considerar primeiro o cadastro do serviço. Saiba tudo sobre o preenchimento do ISS.
