Código: E329
Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.
Por que este erro aconteceu?
O erro se refere aos campos Município de prestação do serviço e Responsável pelo recolhimento do ISS.
Como resolver?
Como o município de prestação é diferente do local do prestador (tributação fora do município), e o responsável é o cliente (ISS retido), a natureza de operação é definida automaticamente.
Verifique no portal da prefeitura ou com seu contador, qual o tipo de recolhimento de ISS é permitido para o serviço informado na NFS-e e qual a natureza de operação para essa NFS-e.
Importante!
Fale com seu contador em caso de dúvidas.
Para corrigir a natureza de operação de serviço da sua empresa:
- Acesse Configurações e plano > Configurações de nota fiscal
- Em Emissão de NFS-e, clique em Configurar ou Reconfigurar
- Preencha a Natureza de operação padrão, salve as alterações.
Acesse também o cadastro do serviço:
- Clique em Vendas > Cadastros > Serviços
- Encontre o serviço e clique sobre ele
- Em Natureza da operação preencha com a informação correta:
Para corrigir o Responsável pelo recolhimento do ISS no cadastro do serviço:
- Acesse Vendas > Cadastros > Serviços.
- Encontre o serviço incluído na NFS-e e clique sobre ele.
- Em Impostos municipais, clique em + Nova cidade, para informar o Local de prestação do serviço, na sequência, informe se o serviço possui ISS retido.
Se o ISS for retido, automaticamente o campo Responsável pelo recolhimento do ISS será preenchido com Meu cliente (tomador).
Se o ISS não for retido, automaticamente o campo Responsável pelo recolhimento do ISS será preenchido com Minha empresa (prestador).
Ou seja:
- ISS retido > Sim: Responsável pelo recolhimento do ISS > Meu cliente (tomador)
- ISS retido > Não: Responsável pelo recolhimento do ISS > Minha empresa (prestador)
- ISS retido > Sim: Responsável pelo recolhimento do ISS > Meu cliente (tomador)
- Para concluir, clique em Salvar.
Volte para o rascunho da NFS-e e ajuste o campo Responsável pelo recolhimento do ISS.
Após a alteração, clique em Salvar, volte para a emissão da sua nota de serviço e transmita novamente.
Palavras-chave: Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.
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