Correção para o erro Código: E329

Código: E329 

Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS  não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.

 

Como resolver?

O erro se refere aos campos Município de prestação do serviço e Responsável pelo recolhimento do ISS. Como o município de prestação é diferente do local do prestador (tributação fora do município), e o responsável é o cliente (ISS retido), a natureza de operação é definida automaticamente.

Verifique no portal da prefeitura ou com seu contador, qual o tipo de recolhimento de ISS é permitido para o serviço informado na nota fiscal.

 

Importante!

Fale com seu contador em caso de dúvidas.

 

Com a informação correta, acesse Configurações de nota fiscal > Emissão de nota fiscal de serviço > Configurar, preencha a Natureza de operação, salve as alterações. 

mceclip1.png

 

Escolha entre:

  • Tributação no município
  • Tributação fora do município

 

Verifique também, quem será o responsável pelo recolhimento do ISS e ajuste o rascunho da nota fiscal:

 

Sobre o ISS

  • Responsável pelo recolhimento do ISS: neste campo você irá informar se o imposto será recolhido pela sua empresa, ou pelo seu cliente. Caso a opção Meu cliente seja selecionada, será obrigatório informar a alíquota de ISS, onde o valor calculado será subtraído do total da nota fiscal, venda e financeiro vinculados.
  •  ISS: este campo deve ser preenchido conforme orientação da contabilidade, e varia conforme o código de serviço que for selecionado no campo Serviço prestado.
    • Minha empresa = ISS recolhido pelo prestador
    • Meu cliente = ISS recolhido pelo tomador (retido)

 

Após a alteração, clique em Salvar, volte para a emissão da sua nota de serviço e transmita novamente.

 

Importante! 

Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços. Caso haja divergência no preenchimento, o ERP vai considerar primeiro o cadastro do serviço. Saiba tudo sobre o preenchimento do ISS.

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