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Correção para o erro Código: E329

Código: E329 

Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS  não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.

 

Por que este erro aconteceu?

O erro se refere aos campos Município de prestação do serviço e Responsável pelo recolhimento do ISS.

 

Como resolver?

Como o município de prestação é diferente do local do prestador (tributação fora do município), e o responsável é o cliente (ISS retido), a natureza de operação é definida automaticamente.

Verifique no portal da prefeitura ou com seu contador, qual o tipo de recolhimento de ISS é permitido para o serviço informado na NFS-e e qual a natureza de operação para essa NFS-e.

 

Importante!

Fale com seu contador em caso de dúvidas.

 

Para corrigir a natureza de operação de serviço da sua empresa:

  1. Acesse Configurações e plano > Configurações de nota fiscal

  2. Em Emissão de NFS-e, clique em Configurar ou Reconfigurar

  3. Preencha a Natureza de operação padrão, salve as alterações. 

Tela de configurações de NFS-e com destaque para o campo Natureza de operação padrão.

 

Acesse também o cadastro do serviço:

  1. Clique em Vendas > Cadastros > Serviços

  2. Encontre o serviço e clique sobre ele

  3. Em Natureza da operação preencha com a informação correta:

Tela de cadastro de serviço com destaque para o campo Natureza de operação.

 

Para corrigir o Responsável pelo recolhimento do ISS no cadastro do serviço:

  1. Acesse Vendas > Cadastros > Serviços.
     
  2. Encontre o serviço incluído na NFS-e e clique sobre ele.
     
  3. Em Impostos municipais, clique em + Nova cidade, para informar o Local de prestação do serviço, na sequência, informe se o serviço possui ISS retido.

    Se o ISS for retido, automaticamente o campo Responsável pelo recolhimento do ISS será preenchido com Meu cliente (tomador).

    Se o ISS não for retido, automaticamente o campo Responsável pelo recolhimento do ISS será preenchido com Minha empresa (prestador).
      

    Ou seja:

    • ISS retido > Sim: Responsável pelo recolhimento do ISS > Meu cliente (tomador)

    • ISS retido > Não: Responsável pelo recolhimento do ISS > Minha empresa (prestador)
       
  4. Para concluir, clique em Salvar.

Tela de cadastro de serviço com destaque para os campos ISS retido e Responsável pelo recolhimento do ISS.

 

Volte para o rascunho da NFS-e e ajuste o campo Responsável pelo recolhimento do ISS.

Tela de rascunho da NFS-e com destaque para o campo Responsável pelo recolhimento do ISS.

 

Após a alteração, clique em Salvar, volte para a emissão da sua nota de serviço e transmita novamente.

 

Palavras-chave: Mensagem: E329 - Apenas servicos tributados podem sofrer retencao de ISSQN. Correção: A retencao na fonte e permitida somente se o campo Exigibilidade do ISS> for igual a 1 - Exigivel>. - Este município possui emissão sequencial e enquanto o RPS  não for corrigido, outras notas não serão aceitas pela prefeitura.

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