O Chargeback é a contestação de uma cobrança feita por cartão de crédito, solicitada pelo titular diretamente ao banco ou emissor.
Este artigo explica em quais situações ele pode ocorrer, como funciona o processo na Conta Azul e quais práticas ajudam a prevenir esse tipo de disputa.
O Chargeback garante ao consumidor o direito de questionar valores lançados em seu cartão, mesmo após a conclusão da compra. O pedido pode ser feito em até 180 dias da transação, e em casos parcelados, a contagem inicia após a última parcela.
Na prática, o cliente aciona o banco emissor, que repassa a contestação à bandeira (Visa, Mastercard etc.) e esta aciona o adquirente parceiro da Conta Azul. Durante esse processo, o repasse do valor pode ser bloqueado ou estornado.
Importante!
O Chargeback é diferente do direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que permite o cancelamento da compra em até 7 dias. No caso de Chargeback, a solicitação é feita ao banco e não à empresa vendedora.
Quando pode ocorrer um Chargeback?
Ocorre quando o consumidor não recebe o produto ou serviço conforme o combinado. Exemplos:
- Produto não entregue ou entregue fora do prazo.
- Produto com defeito ou diferente do anunciado.
- Quebra de contrato na prestação de serviço.
Quando há falha técnica ou duplicidade de cobrança, como valor incorreto ou pagamento já realizado por outro meio.
Uso indevido do cartão sem consentimento do titular. Pode ser:
- Fraude externa: uso indevido por terceiros.
- Autofraude: o próprio titular realiza a compra e depois solicita estorno.
- Fraude amigável: um parente ou conhecido usa o cartão sem autorização.
Como funciona o Chargeback na Conta Azul
Quando a venda é realizada via cartão de crédito via link e o cliente contesta a cobrança, recebemos notificação da adquirente (Rede, Getnet, Cielo ou Stone).
Você será notificado pela Conta Azul e poderá entrar em uma disputa de chargeback. Nesta etapa, o banco analisa os documentos enviados para decidir se o estorno será aplicado.
Atenção!
Durante a disputa, o valor pode ser bloqueado ou debitado da sua Conta PJ, mesmo que a empresa não concorde com a solicitação do cliente.
Como se prevenir contra Chargebacks
- Mantenha os dados do cliente atualizados no ERP (nome, CPF/CNPJ, e-mail e telefone).
- Envie descrições claras e detalhadas nas cobranças.
- Comunique o cliente antes de cobranças recorrentes.
- Guarde comprovantes de entrega ou prestação de serviço.
- Utilize e-mails com domínio corporativo no envio das cobranças.
Palavras-chave: chargeback, contestação, estorno, cartão de crédito, fraude, desacordo comercial, disputa de cobrança.
Comentários
0 comentário