Código E039
Código: E039 Descrição: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN. Correção: O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN).
Como corrigir?
Esse erro geralmente ocorre quando é informada a retenção do ISS para o tomador (cliente) e o mesmo está sem a Inscrição Municipal preenchida no cadastro de clientes ou não pode reter o ISS.
Importante: Fale com seu contador em caso de dúvidas.
Existem duas opções de resolução para este erro:
1. Corrigir a Inscrição Municipal do seu cliente
Verifique a Inscrição Municipal do cliente e preencha os dados corretos para que possa ser feita a retenção. Acesse Vendas > Cadastros > Clientes, busque o cliente, clique sobre o cadastro e corrija a Inscrição Municipal:
Dica: Acesse o portal da prefeitura, simule a emissão de uma nota fiscal e confira se o tomador possui inscrição municipal ativa e qual a numeração correta.
Volte para a nota que apresentou o erro na Conta Azul, salve e envie novamente para emissão. Se a inscrição for informada corretamente e o erro permanecer, valide se o tomador pode reter o ISS.
2. Corrigir o campo Responsável pelo recolhimento do ISS
Se o seu cliente não pode ter o ISS retido, acesse a nota com o erro e altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa, salve a nota e transmita novamente:
Dica: Acesse o portal da prefeitura, simule a emissão de uma nota fiscal e confira se o cliente pode ter o ISS retido.
Volte para a nota que apresentou o erro, salve e envie novamente para emissão.
Se mesmo com a correção, a transmissão da nota apresentar falha, abra um chamado, informando:
- Link de acesso à prefeitura
- Login e senha de acesso à prefeitura
- Nome e CNPJ do cliente
