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Pergunta Frequente

Correção para o erro Código: E039

Bruna Schmitz
Bruna Schmitz
- Atualizado

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Código E039

Código: E039 Descrição: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN. Correção: O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN).

 

Como corrigir?

Esse erro geralmente ocorre quando é informada a retenção do ISS para o tomador (cliente) e o mesmo está sem a Inscrição Municipal preenchida no cadastro de clientes ou não pode reter o ISS.

 

Importante: Fale com seu contador em caso de dúvidas.

 

Existem duas opções de resolução para este erro:

 

1. Corrigir a Inscrição Municipal do seu cliente

Verifique a Inscrição Municipal do cliente e preencha os dados corretos para que possa ser feita a retenção. Acesse Vendas > Cadastros > Clientes, busque o cliente, clique sobre o cadastro e corrija a Inscrição Municipal:
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Dica: Acesse o portal da prefeitura, simule a emissão de uma nota fiscal e confira se o tomador possui inscrição municipal ativa e qual a numeração correta.

 

Volte para a nota que apresentou o erro na Conta Azul, salve e envie novamente para emissão. Se a inscrição for informada corretamente e o erro permanecer, valide se o tomador pode reter o ISS.

 

2. Corrigir o campo Responsável pelo recolhimento do ISS

Se o seu cliente não pode ter o ISS retido, acesse a nota com o erro e altere o campo Responsável pelo recolhimento do ISS para Minha empresa, salve a nota e transmita novamente:

 

Dica: Acesse o portal da prefeitura, simule a emissão de uma nota fiscal e confira se o cliente pode ter o ISS retido.

 

Volte para a nota que apresentou o erro, salve e envie novamente para emissão.

Se mesmo com a correção, a transmissão da nota apresentar falha, abra um chamado, informando:

  • Link de acesso à prefeitura
  • Login e senha de acesso à prefeitura
  • Nome e CNPJ do cliente

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