Código: E029
Código: E029 Descrição: O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN.
Como resolver?
O serviço informado na nota fiscal não permite retenção do ISS.
Dica: Acesse o portal da prefeitura e simule a emissão de uma nota fiscal com omesmo serviço e verifique a possibilidade de reter o ISS. Fale com seu contador em caso de dúvidas.
No rascunho da nota fiscal, altere o campo Recolhimento do ISS para Minha empresa, assim o ISS não será retido.
Salve a alteração e envie novamente para emissão.
Importante: Na Conta Azul, o ISS precisa ser preenchido em dois campos: cadastro do serviço e na nota fiscal de serviços. Caso haja divergência no preenchimento, o ERP vai considerar primeiro o cadastro do serviço. Saiba tudo sobre o preenchimento do ISS.
Sobre a retenção do ISS
- Responsável pelo recolhimento do ISS: neste campo você irá informar se o imposto será recolhido pela sua empresa, ou pelo seu cliente. Caso a opção Meu cliente seja selecionada, será obrigatório informar a alíquota de ISS, onde o valor calculado será subtraído do total da nota fiscal, venda e financeiro vinculados.
- ISS: este campo deve ser preenchido conforme orientação da contabilidade, e varia conforme o código de serviço que for selecionado no campo Serviço prestado.
- Minha empresa = ISS recolhido pelo prestador
- Meu cliente = ISS recolhido pelo tomador (retido)
Após a alteração, clique em Salvar, volte para a emissão da sua nota de serviço e transmita novamente.
Importante: Para que esta alteração seja feita, a venda não pode estar recebida. Se necessário, acesse o lançamento financeiro, clique em Ações > Voltar para em aberto.
Se mesmo com a correção, a transmissão da nota apresentar falha, abra um chamado, informando:
- Link de acesso à prefeitura
- Login e senha de acesso à prefeitura
- Nome e CNPJ do cliente
