Saiba tudo sobre Regras Fiscais: preenchimento automático de impostos.
Pensando em deixar o processo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) mais simples e fluído, através da Conta Azul Pro é possível configurar a automatização dos impostos. Esta funcionalidade simplifica a emissão de Nota Fiscal de Produto, automatizando algumas informações através de sugestões de preenchimento.
Importante: atualmente, as Regras Fiscais estão disponíveis para todas as Naturezas de Operação de Venda, ou seja, a automatização é aplicável para os campos de CFOP, CSOSN, ICMS e ICMS-ST, FCP e FCP-ST, PIS e COFINS.
Antes de iniciar a configuração das Regras Fiscais, você deve cadastrar os produtos que serão informados na Nota Fiscal, cadastrar o cliente e criar uma venda.
Para configurar as Regras Fiscais na Conta Azul, acesse o menu lateral > Configurações de Nota Fiscal > Regras de Automatização de Notas Fiscais de Produto > Configurar:
Se a versão do seu ERP for diferente, clique aqui.
Ao acessar as configurações das Regras Fiscais, perceba que ela esta dividida em três grandes grupos, na qual temos os dois primeiros grupos que sofrem mutação de tributação a cada operação realizada e o terceiro, e último grupo que não possui muitas variações fiscais, sendo eles:
- Regras por Venda de mercadorias/produtos para contribuinte;
- Regras por Venda de mercadorias/produtos para não contribuinte;
- Regras por Natureza de Operação.
O padrão de configuração sempre será as Naturezas de Operações, mas, caso você configure também a regra por NCM ou Produto, cada uma delas irá sobrepor a outra no momento da emissão da Nota Fiscal.
Tratamento do CFOP para revenda e produção própria
Agora, para apoiar a automatização das Regras Fiscais, nós vamos trazer o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) para produtos com finalidade de revenda ou produção própria.
Para configurar esse dados, acesse: Vendas > Cadastros > Produtos > clique em um produto existente ou em Novo Produto > em Dados fiscais preencha os campos Tipo de Produto e NCM > para finalizar, clique em Salvar.
Para aplicação das CFOP’s para Revenda, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:
- 00 - Mercadoria para Revenda
- 02 - Embalagem
- 99 - Outras
Para aplicação das CFOP’s para Produção Própria, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:
- 01 - Matéria-Prima
- 03 - Produto em Processo
- 04 - Produto Acabado
- 05 - Subproduto
- 06 - Produto Intermediário
- 10 - Outros insumos
Além disso, você pode alterar o CFOP cadastrado nas Regras Fiscais, acessando menu lateral > Configurações de Nota Fiscal > Regras de Automatização de Notas Fiscais de Produto > Configurar, dessa forma, com o CFOP parametrizado nas Regras, toda nota fiscal de venda, terá essa informação preenchida de forma automática.
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