Regras Fiscais: como parametrizar os impostos no Regime Normal

Pensando em deixar o processo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) mais simples e fluído, através da Conta Azul Pro é possível configurar a automatização dos impostos.

Esta funcionalidade simplifica a emissão de Nota Fiscal de Produto, automatizando algumas informações através de sugestões de preenchimento.

Após cadastrar os produtos que serão informados na Nota Fiscal, cadastrar o cliente e criar uma venda, siga as etapas abaixo para configuração.

Clique sobre o assunto de seu interesse:

Natureza de operação

A regra por natureza de operação é configurada clicando em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar:

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Você pode configurar as seguintes opções:

  • Impostos de vendas de produtos para contribuintes: considera a natureza de operação Venda de Mercadorias / Produtos.

  • Impostos de vendas de produtos para não contribuintes: considera a natureza de operação Venda a Não Contribuinte.

  • Impostos para outras naturezas de operação: considera as naturezas de operação Venda Industrialização, Venda à Ordem, Venda Consignada, Venda Entrega Futura (Simples Faturamento), Venda Suframa, Venda Exportação.

 

Para começar, clique no botão Revisar sugestões para visualizar as regras fiscais pré-definidas pelo ERP. Essas sugestões deverão ser revisadas junto ao seu contador para garantir o preenchimento automático correto de suas notas fiscais.

 

Nesta tela, você configura os seguintes dados: CFOP, CST, ICMS, ICMS-ST e FCP, IPI, PIS e COFINS. Basta clicar na opção desejada, conferir os dados, editar o que for necessário e Salvar:

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Atenção!

Para cada campo existem opções diferentes, como operação para dentro ou fora do estado, pessoa física ou jurídica, produto para revenda ou de produção própria.

Após configurado os dados, o preenchimento automático na Nota Fiscal irá depender também de como o seu cliente e seu produto estão cadastrados no ERP.

 

Uma vez configurada as regras fiscais, você poderá acessar essa tela novamente sempre que necessário, clicar no botão Editar ao lado do tipo da venda e alterar os dados definidos.

Exceção por NCM ou por Produto

Para que a exceção por NCM ou por Produto seja configurada, primeiro você deve revisar a natureza de operação.

Após salvar os dados da natureza de operação, você poderá configurar a exceção na regra fiscal por NCM ou por Produto, clicando no botão Adicionar nova regra:

 

Para cadastrar uma regra para vendas com produtos sujeitos a substituição tributária, na tela de Regras fiscais, clique em Editar, em Estados com ST, informe os estados que estarão sujeitos a substituição tributária em ICMS, ICMS-ST e FCP selecione 0 CST e em Operações para, informe:

  • Estado
  • Alíquota do ICMS

  • Alíquota do FCP

 

E em DIFAL, informe:

  • % ICMS Interestadual

  • % ICMS Interno

  • % FCP Interestadual

nfe.gif

 

A exceção também pode ser preenchida no cadastro do produto acessando Estoque > Cadastros > Produtos, clique no produto desejado > Dados fiscais > Regras Fiscais > Adicionar regra por NCM ou Adicionar regra por produto:

como parametrizar os impostos no Regime Normal 2.gif

 

Você pode utilizar a exceção por produto caso tenha um produto específico que deseja configurar os impostos, ou a exceção por NCM caso tenha vários produtos cadastrados com o mesmo NCM que deseja configurar.

O objetivo é configurar regras específicas para produtos e/ou NCM’s que a regra da natureza de operação não atende.

 

Atenção!

A exceção por NCM e/ou por produto é priorizada no preenchimento da nota fiscal caso identificada. Utilize-a apenas se necessário.

 

Após escolher a opção que mais atende sua empresa, informe um nome para a regra, vincule o(s) produto(s) e/ou NCMs, preencha a CST nas operações indicadas em tela e os tributos conforme indicação do seu contador.

Após cadastrada uma exceção, você também pode visualizá-la, editá-la ou excluí-la quando necessário em clicando em Configurações e plano > Configurações de notas fiscais > Regras de automatização de impostos NF-e > Configurar ou Editar, no botão Visualizar todas as regras ou no cadastro do produto que a regra está ativa:

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Tratamento do CFOP para revenda e produção própria

Para configurar o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) para produtos com finalidade de revenda ou produção própria, acesse Estoque > Cadastros > Produtos, clique em um produto existente ou em Novo Produto, em Dados fiscais preencha os campos Tipo de Produto e NCM.

Para finalizar, clique em Salvar:

como parametrizar os impostos no Regime Normal 4.gif

 

Para aplicação das CFOP’s para Revenda, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 00 - Mercadoria para Revenda
  • 02 - Embalagem
  • 99 - Outras

 

Para aplicação das CFOP’s para Produção Própria, será considerado os produtos preenchidos com os seguintes tipos:

  • 01 - Matéria-Prima
  • 03 - Produto em Processo
  • 04 - Produto Acabado
  • 05 - Subproduto
  • 06 - Produto Intermediário
  • 10 - Outros insumos

 

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