Drawback é um Regime Aduaneiro Especial cujo principal objetivo é incentivar as Exportações Brasileiras, reduzindo os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
Para emitir sua nota fiscal de exportação que tenha o incentivo do Drawback, você deverá criar uma Venda de Produto informando um cliente estrangeiro.
Ou seja, seu cliente deverá estar cadastrado com o país de origem no campo Cidade:
OBS: Caso o CEP de seu cliente não possua 8 dígitos, você deverá completar o cadastro com zeros à esquerda.
Efetue a venda e em seguida clique na opção Emitir Nota Fiscal:
Ao clicar em Emitir Nota Fiscal, a Conta Azul identifica que seu cliente é estrangeiro e será aberto o formulário para emissão da Nota Fiscal de Exportação:
Em seguida você deverá informar o Local e a UF de Embarque da exportação:
No item dos Produtos Vendidos você deverá informar a CFOP compatível com a operação e a Situação Tributária ICMS correspondente:
No botão Editar Alíquotas, na aba Exportação, você deverá informar o número do ato concessório de Drawback no campo Número Drawback:
Na aba IPI você poderá informar a Situação Tributária de IPI e o Código de enquadramento.
No Brasil as exportações têm vários benefícios, e no caso do IPI, ao informar um benefício de Isenção ou Suspensão, é preciso dizer em que código de Enquadramento o IPI se encontra.
Com todas as informações devidamente preenchidas, sua nota fiscal de exportação poderá ser transmitida! :)
Após clicar em Transmitir Nota Fiscal, as informações da nota serão enviadas para a Secretaria da Fazenda.
A partir do momento que a SEFAZ validar sua nota fiscal de exportação e estiver tudo certo, será retornado a Conta Azul o status de Emitida com Sucesso, habilitando a opção de baixar a DANFE e o XML da nota emitida:
Dessa forma, a nota fiscal de exportação já está emitida com sucesso!
