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Pergunta Frequente

Ao emitir minha Nota Fiscal de Produto, acusou o erro: Emissor Não Habilitado. Como devo proceder?

Bianca Matthies
Bianca Matthies
- Atualizado

Se esta foi a primeira nota fiscal que você tentou emitir, verifique se você já é credenciado na SEFAZ.

  • Por via de regra, todo contribuinte deverá estar credenciado na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de seu estado para realizar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Para realizar o credenciamento, basta entrar em contato com a SEFAZ de seu estado ou conversar com seu contador, ele poderá conduzir o processo de sua empresa.
  • Para consultar as regras gerais de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, você pode acessar o Manual de Orientação ao Contribuinte, clicando aqui.
    Vale ressaltar que cada estado* possui suas particularidades no processo de credenciamento para emissão de NFe.

    * O estado do Paraná, por exemplo, possui uma regra em que é necessário cadastrar o fornecedor de sistema emissor de notas fiscais. Leia mais sobre isso no Manual de Credenciamento do Paraná, aqui. Para vincular a Conta Azul como seu emissor de notas fiscais, é só acessar o Receita PR.

    ** Outro estado que possui particularidades para a primeira emissão é o estado do Pernambuco, que exige a emissão de notas fiscais de produto em homologação para credenciamento da empresa em produção. Essa emissão não é realizada pela plataforma Conta Azul, pois por aqui nós emitimos somente notas fiscais de produto em produção; para a emissão dessas notas em homologação indicamos o emissor gratuito do SEBRAE. Para mais informações consulte seu contador.

Somente após emitir as notas em homologação e estar devidamente credenciado em ambiente de produção, que a empresa poderá dar sequência nas emissões pela Conta Azul. Outros estados também podem exigir a emissão de notas de produto em homologação, onde deve-se seguir a mesma orientação acima.

Caso sua empresa já emitia notas fiscais e mesmo assim apresentou esta falha:

  • Verifique na SEFAZ se existe alguma pendência. Para consultar se sua empresa está habilitada a emitir Notas Fiscais Eletrônicas, você pode acessar o Cadastro Centralizado de Contribuinte clicando aqui ou o SINTEGRA clicando aqui.

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