Código: 0
Descrição: E03 Contribuinte não pertence ao simples nacional. Não deve informar a alíquota do simples nacional. Processo abortado.
Como resolver?
Essa falha acontece quando o campo Regime Especial de Tributação está divergindo com a informação no portal da prefeitura.
Importante: Verifique na prefeitura qual o Regime Especial de Tributação correto da sua empresa.
Para corrigir a informação, clique no menu lateral direito, na sequencia clique em Configurações de Nota Fiscal, em Emissão de nota fiscal de serviço clique em Editar. Altere o campo Regime especial de tributação e preencha conforme consta na prefeitura:
Dica: Quando a empresa prestadora do serviço for optante pelo Simples Nacional informe Micro-empresário Individual (MEI) ou Micro-empresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP).
A correção também deve ser feita em Vendas > Cadastros > Serviços, encontre o serviço e clique sobre ele. Em Dados fiscais > Regime Especial de Tributação preencha conforme consta na prefeitura:
Após salvar as alterações, volte para o rascunho da nota fiscal, clique em Salvar > Emitir Agora!.
Importante: Fale com seu contador em caso de dúvidas.
