A nota fiscal de devolução parcial deve ser emitida quando a mercadoria vendida ou adquirida foi devolvida parcialmente por quem a recebeu. Isso pode acontecer quando parte dela veio com defeito, por exemplo, ou quando há a recusa do material recebido por algum outro motivo. Neste caso os valores precisam ser proporcionais à nota fiscal de origem.
Na Conta Azul, para emissão deste tipo de nota acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto > Criar Nova > Nota de Devolução, e em seguida selecione o tipo da operação realizada Venda ou Compra, referenciando a chave da nota fiscal que será devolvida.
Após preenchimento dos dados do fornecedor ou cliente para o qual a nota de devolução se destina, além dos dados do frete caso existente na nota fiscal de origem (este valor deve ser lançado proporcional ao total devolvido na nota de devolução parcial), serão informados os dados fiscais dos produtos.
Neste campo deve ser preenchido somente os itens a serem devolvidos, assim como sua respectiva quantidade e valor.
No caso da devolução parcial, você precisa calcular os valores proporcionais antes de lançá-los na Conta Azul. Então por exemplo:
- Se eu comprei a seguinte mercadoria:
- 100 produtos de valor R$ 10,00 cada, totalizando uma nota fiscal de R$ 1.000,00.
- Mas por algum motivo houve a necessidade de devolver 50% dessa mercadoria, sendo:
| Quantidade | % |
| 100 | 100 |
| X | 50 |
O cálculo se dá da seguinte forma:
- 100 X = 100 x 50
- 100 X = 5.000
- X = 5.000 / 100
- X = 50 unidades a serem devolvidas
Dica: Você pode utilizar a regra de 3 para encontrar os valores a informar.
Na Conta Azul a nota fiscal de devolução será lançada da seguinte forma:
Importante: O valor unitário permanece o mesmo, o que muda é a quantidade a ser devolvida.
As alíquotas também devem ser preenchidas de acordo com a nota original em cada item. Procure o seu contador para orientações a respeito do preenchimento desses campos, assim como da CFOP e Situação Tributária a serem utilizadas.
Atenção: Na nota fiscal de devolução do tipo “Compra”, dentro do campo Alíquotas será habilitada uma nova aba Devolução com os campos Valor do ICMS ST devolvido,Valor do IPI devolvido e % Da mercadoria devolvida.
O campo % Da mercadoria devolvida não deve ser utilizado para cálculo dos valores proporcionais na nota de devolução, pois o mesmo não influencia no cálculo desses valores, tendo como único objetivo preencher a tag pDevol do XML da nota.
Caso a nota fiscal original tenha também seguro, despesas acessórias e/ou descontos, os mesmos deverão ser lançados de forma proporcional na nota de devolução. Sugerimos que você procure o seu contador neste preenchimento também para detalhes de como realizar o lançamento proporcional da forma correta.
Por fim, ao clicar em Salvar Nota Fiscal o ERP indicará caso algum campo obrigatório não tenha sido preenchido. Uma vez que os dados foram todos preenchidos, você poderá fazer a transmissão para a Sefaz. Para isso, clique em Transmitir Nota Fiscal.
Com todas as informações devidamente preenchidas, sua nota fiscal poderá ser transmitida para a Secretaria da Fazenda do seu estado.
