A nota fiscal de devolução parcial deve ser emitida quando a mercadoria vendida ou adquirida foi devolvida parcialmente por quem a recebeu.
Isso pode acontecer quando parte dela veio com defeito, por exemplo, ou quando há a recusa do material recebido por algum outro motivo. Neste caso os valores precisam ser proporcionais à nota fiscal de origem.
Devolução parcial de NFe emitida pela Conta Azul
Acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto > Ao lado da NF-e que deseja devolver, clique em Ações > Gerar NF-e de devolução. Na próxima tela edite os itens da nota fiscal, mantendo apenas a quantidade que será devolvida e selecione a CFOP correta.
Não é possível editar o produto, Valor unitário (R$) e Valor total (R$). Se necessário, clique em Remover para retirar itens que não serão devolvidos:
Na mesma tela é possível conferir as informações financeiras, de transporte, Informações Contribuinte e Informações Fisco. Para concluir clique em Salvar:
Revise as informações, uma vez que os dados foram todos preenchidos, você poderá fazer a transmissão para a Sefaz. Para isso, clique em Transmitir Nota Fiscal.
Devolução parcial de nota fiscal de compra
Acesse Vendas > Notas Fiscais de Produto > Criar Nova > Devolução de compra manual. Preencha a Chave de acesso da Nota Fiscal, os dados de fornecedor, dados de frete (caso existente na nota fiscal de origem) e os dados do produto.
Em DADOS FISCAIS DOS PRODUTOS, selecione o produto que deseja devolver, informe a quantidade (Quant.) que será devolvida e complete os campos necessários para emissão:
Importante: O valor unitário permanece o mesmo, o que muda é a quantidade a ser devolvida.
As alíquotas também devem ser preenchidas de acordo com a nota original em cada item. Procure o seu contador para orientações a respeito do preenchimento desses campos, assim como da CFOP e Situação Tributária a serem utilizadas.
Por fim, ao clicar em Salvar Nota Fiscal, uma vez que os dados foram todos preenchidos, você poderá fazer a transmissão para a Sefaz. Para isso, clique em Transmitir Nota Fiscal.
Dica: Entenda como emitir nota fiscal de devolução com ICMS ST e IPI devolvidos.
